17/10/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 12:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
01/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
01/10/2024 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/09/2024 19:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS em 23/09/2024
10/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
09/09/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
09/09/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
09/09/2024 09:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
01/09/2024 22:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
31/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2024
29/08/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
16/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
16/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
16/08/2024 13:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.842,87
16/08/2024 13:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
16/08/2024 13:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
16/08/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
16/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2024
09/08/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2024 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
01/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
01/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
01/08/2024 13:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
01/08/2024 13:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
09/07/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024
03/07/2024 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc772e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS em face de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e de BANCO BMG SA, concedendo ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 900,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 45.000,00, pelo reclamante, dispensadas.Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se as partes. Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
25/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
25/06/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
25/06/2024 12:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.842,87
25/06/2024 12:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
25/06/2024 12:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
24/06/2024 20:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
19/06/2024 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 09:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/06/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 09:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/06/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2024 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA em 03/06/2024
29/05/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2024
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 16/05/2024
16/05/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA
08/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
08/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
08/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
08/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
08/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
08/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
08/05/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/05/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA
30/04/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 11:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/04/2024 14:29

Audiência una por videoconferência realizada (29/04/2024 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/04/2024 10:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/09/2024 11:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/04/2024 19:23

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 11:05

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2024
29/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 28/02/2024
29/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS em 28/02/2024
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2024
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 19/02/2024
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS em 19/02/2024
07/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
06/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
06/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
06/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
06/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
06/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
06/02/2024 12:13

Audiência una por videoconferência designada (29/04/2024 10:40 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/12/2023 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC PIRACIABA DOS SANTOS
10/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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