15/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
12/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
12/09/2025 00:25

Iniciada a liquidação
12/09/2025 00:25

Transitado em julgado em 28/08/2025
09/09/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 08/05/2025
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
22/04/2025 07:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOYCE CILENE COUTINHO JORGE sem efeito suspensivo
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 08/04/2025
08/04/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
08/04/2025 09:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 311e7f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JOYCE CILENE COUTINHO JORGE contra TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: a) Indenização substitutiva da estabilidade referente aos salários devidos desde a dispensa (15/06/2024) até 05 meses após o parto, ou seja, 12/04/2025, porquanto o nascimento do menor ocorreu em 12/11/2024 ( certidão de nascimento id. 95ff1c6); b) Férias proporcionais do período aquisitivo de 2024/2025 (10/12), acrescidas do terço constitucional; c) Décimo terceiro salário proporcional de 2024 (06/12) e de 2025 (03/12); d) FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo reclamado, no valor total de R$ 400,00, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
25/03/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
25/03/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CILENE COUTINHO JORGE
25/03/2025 21:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/03/2025 21:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOYCE CILENE COUTINHO JORGE
25/03/2025 21:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOYCE CILENE COUTINHO JORGE
12/02/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
05/02/2025 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/12/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
19/12/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CILENE COUTINHO JORGE
16/12/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2024 10:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 17:15

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
08/11/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CILENE COUTINHO JORGE
20/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:15

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 10:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/09/2024 15:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/09/2024 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 09:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/09/2024 19:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/09/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo