19/09/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 11/09/2025
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
01/09/2025 20:40

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 29/08/2025
29/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 14:59

Expedido(a) edital a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
20/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
18/08/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/08/2025 14:39

Expedido(a) edital a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
05/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA LEITE em 21/07/2025
21/07/2025 14:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/07/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 831ddca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos de id 68e3cbf.

Manifestação do embargado de id 01ca2c3.

Juízo não está garantido. É o relatório. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO:                        O juízo não está garantido, conforme previsão do artigo 884 da CLT, e o fato do executado encontrar-se sob o regime de recuperação judicial, não o exime de garantir o juízo.                        A Tese Jurídica Prevalecente nº 13 deste Regional, assim estabeleceu:                        “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no § 6º do mesmo artigo.”                        Deste modo, deixo de conhecer dos presentes embargos à execução por ausência de garantia do juízo.

Por outro lado, há de ser ressaltado que a embargante foi condenada subsidiariamente e sequer foi iniciada a execução em face da primeira ré.        PELO EXPOSTO      Deixo de conhecer dos embargos à execução, por ausência de garantia do juízo.      Notifiquem-se as partes. Em ato contínuo, cumpra-se a sentença homologatória quanto à primeira ré.                   CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA LEITE
04/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
04/07/2025 17:38

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 01:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/05/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/05/2025 09:58

Iniciada a execução
06/05/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df60b3b proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se o(s) embargado(s) para contestar(em) os embargos à execução interpostos em id 68e3cbf.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA LEITE
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 25/04/2025
25/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
25/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA LEITE em 04/04/2025
04/04/2025 12:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2afb0d6 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem VANESSA DA SILVA LEITE e NOVA SAT EIRELI – ME E OUTRA, foram apresentados cálculos de liquidação sob id 19447a0, com impugnação da autora sob id 612b55b.

Homologo, em parte, as contas de id 19447a0 e a atualização de id 4095d25, apresentadas pela 2ª ré, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 4.072,55, equivalentes a 310.459,60 IDTR's ao autor, R$ 454,54, equivalentes a 34.650,60 IDTR's ao INSS e R$ 621,94, equivalentes a 47.411,88 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor, em 31/03/25.

Custas de R$ 59,30, pela 1ª ré.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA SILVA LEITE
31/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
31/03/2025 15:07

Homologada a liquidação
31/03/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/02/2025 15:57

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/11/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA LEITE em 22/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
07/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/09/2024 09:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/09/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 18/09/2024
16/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
05/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA LEITE em 04/09/2024
04/09/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2024 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/08/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
19/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/08/2024 11:40

Iniciada a liquidação
19/08/2024 11:40

Transitado em julgado em 12/08/2024
17/08/2024 04:47

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2023 14:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2023 14:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 59,30)
05/07/2023 22:02

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
23/06/2023 20:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/06/2023 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 13/06/2023
14/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA LEITE em 13/06/2023
13/06/2023 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 18:30

Expedido(a) edital a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
29/05/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
29/05/2023 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 59,30
29/05/2023 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA DA SILVA LEITE
29/05/2023 16:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA DA SILVA LEITE
29/05/2023 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
29/05/2023 14:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (29/05/2023 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2023
05/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) MELINA FELIX DOS SANTOS
03/05/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/05/2023 20:59

Expedido(a) edital a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
03/05/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
03/05/2023 20:54

Encerrada a conclusão
20/04/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 17/04/2023
31/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA LEITE em 30/03/2023
29/03/2023 23:13

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
23/03/2023 12:43

Encerrada a conclusão
23/03/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/03/2023 12:31

Encerrada a conclusão
23/03/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
21/03/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/03/2023 18:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (29/05/2023 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia aos poderes Nova Sat)
03/08/2022 00:52

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2022
03/08/2022 00:52

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 02/08/2022
03/08/2022 00:52

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA LEITE em 02/08/2022
28/07/2022 12:50

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
26/07/2022 23:05

Juntada a petição de Manifestação (Provas OI)
25/07/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Nova Sat especifica provas)
20/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA LEITE
19/07/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
07/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 06/07/2022
23/06/2022 01:51

Decorrido o prazo de MELINA FELIX DOS SANTOS em 22/06/2022
09/06/2022 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogado da Nova Sat)
09/06/2022 14:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação Nova Sat)
09/06/2022 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nova Sat)
14/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2022
14/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MELINA FELIX DOS SANTOS
13/05/2022 09:34

Expedido(a) edital a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
27/04/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022
26/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de NOVA SAT EIRELI - ME em 25/02/2022
16/02/2022 03:33

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO OI SA)
31/01/2022 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
19/01/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/01/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) NOVA SAT EIRELI - ME
18/01/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/11/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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