23/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 22/05/2025
09/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfdfe53 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada (União Federal).

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
08/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
08/05/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
08/05/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/05/2025
06/05/2025 22:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2025 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União )
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA em 08/04/2025
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0bc779 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA, FLEX ASSESSORIA E ZELADORA LTDA e UNIÃO FEDERAL, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar os Réus, sendo o 2º Reclamado em caráter subsidiário, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: saldo de salário (13 dias); aviso prévio (45 dias);indenização compensatória de 40% do FGTS;13º salário proporcional (2/12);férias vencidas 2022/2023 e 2023/2024 com terço constitucional;férias proporcionais (8/12) com terço constitucional;multa do art. 477, p. 8º da CLT;diferenças de FGTS;adicional de insalubridade de 20% em relação aos meses em que não houve o pagamento, Deferem-se honorários de sucumbência, conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas já pagas sob idênticos títulos nos contracheques juntados aos autos, especialmente horas extras.

Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo férias com terço constitucional, multa do art. 477, p. 8º da CLT, indenização compensatória de 40% do FGTS, aviso prévio.

Custas de R$ 1000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
25/03/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/03/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
25/03/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA
25/03/2025 21:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/03/2025 21:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA
25/03/2025 21:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA
25/03/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/03/2025 09:43

Audiência una por videoconferência realizada (25/03/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 14:50

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/03/2025
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2025
20/03/2025 20:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação UF)
20/03/2025 20:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação UF)
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 10/03/2025
28/02/2025 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 14:20

Expedido(a) mandado a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
24/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/02/2025 14:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/02/2025 03:02

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 07/02/2025
04/02/2025 12:51

Decorrido o prazo de ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA em 03/02/2025
22/01/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/01/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/01/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição PGF)
17/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:59

Expedido(a) notificação a(o) ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA
16/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
16/01/2025 12:59

Expedido(a) notificação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
16/01/2025 12:59

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/01/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA
16/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/01/2025 10:45

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 17:29

Não concedida a tutela provisória de evidência de ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA
15/01/2025 17:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/01/2025 17:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo