02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 01/09/2025
26/08/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101108-38.2022.5.01.0070 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.

RECORRIDO: JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, sanando omissão,para deferir a gratuidade de justiça ao autor, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
12/08/2025 16:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*33-10
22/07/2025 14:46

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA II ()
21/07/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 16/06/2025
12/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
04/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
04/06/2025 08:43

Convertido o julgamento em diligência
04/06/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/06/2025 08:42

Encerrada a conclusão
25/04/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 15/04/2025
12/04/2025 00:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/04/2025 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101108-38.2022.5.01.0070 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.

RECORRIDO: JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A A C O R D A Mos Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Exma.

Des.

Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva que negava provimento ao recurso da 1ª ré e dava parcial provimento ao recurso do autor para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
01/04/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
27/03/2025 11:48

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*33-10 e não provido
19/03/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/02/2025 11:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/02/2025 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
14/01/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 10:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/10/2024 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/09/2024 10:46

Determinada a requisição de informações
23/09/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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