23/06/2025 23:13

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON MOREIRA ROZA em 09/06/2025
27/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c50f33 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA opôs Embargos de Declaração alegando a existência de contradição na sentença quanto ao deferimento do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, sob o argumento de que teria ficado comprovado que o reclamante era MEI, fato que impediria a configuração do vínculo.

Em decisão proferida em 14/04/2025 nos autos do ARE 1532603, com repercussão geral reconhecida (tema 1389), o Exmo Ministro Relator Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos em curso, nos quais se investigue a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, hipótese da chamada “pejotização”.

Diante disso, e considerando que a decisão supracitada impede que este juízo se manifeste por ora sobre a questão que constitui o cerne da presente ação, deixo de conhecer os embargos de declaração, determinando a suspensão do presente processo até que o Supremo Tribunal Federal julgue o tema de forma definitiva.

Intimem-se as partes. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
26/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
26/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MOREIRA ROZA
26/05/2025 14:31

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA /
29/04/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/04/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de WELLINGTON MOREIRA ROZA em 07/04/2025
02/04/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bbfdc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista, proposta por WELLINGTON MOREIRA ROZA, em face de DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA para reconhecer o vinculo empregatício entre as partes e condenar a Reclamada a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Liquidação por cálculos.

Custas pela Reclamada de R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, valor arbitrado.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
24/03/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
24/03/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MOREIRA ROZA
24/03/2025 21:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/03/2025 21:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON MOREIRA ROZA
24/03/2025 21:14

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON MOREIRA ROZA
09/12/2024 20:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/12/2024 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 15:45

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 11:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/09/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 17:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 11:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/08/2024 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 09:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 09:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/08/2024 23:02

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON MOREIRA ROZA em 15/05/2024
08/05/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DISTAC DIESEL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
06/05/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MOREIRA ROZA
06/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:22

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 09:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/05/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/05/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MOREIRA ROZA
17/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/04/2024 16:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/07/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/04/2024 16:20

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 09:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/04/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo