26/06/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
12/06/2025 20:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/06/2025 08:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 02/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 02/06/2025
03/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS em 02/06/2025
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
22/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
22/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
22/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
22/05/2025 13:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/06/2025 08:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 13:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (26/05/2025 08:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 13:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (26/05/2025 08:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/05/2025 14:55

Encerrada a conclusão
02/05/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
02/05/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 30/04/2025
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9da5a10 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do autor.

Notifique-se o réu, e demais partes se houver, para contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, havendo ou não apresentado contrarrazões, expeça-se certidão nos termos do Provimento 01/2023, da Corregedoria do TRT-1 Região.

Estando presentes os pressupostos processuais de admissibilidade do recurso, os autos deverão ser remetidos de imediato ao E.

TRT.

Em caso negativo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA - 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
09/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
09/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
09/04/2025 21:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 08/04/2025
08/04/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85a0359 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar arguida, extingo sem resolução de mérito o processo em relação a MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO, e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, assegurada a gratuidade de justiça ao Reclamante, condenar solidariamente 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI e CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA a pagarem a FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS, no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: - aviso prévio indenizado de 33 dias; saldo de salários de 1 dia de dezembro de 2022; férias 2021/2022+1/3; férias proporcionais 2022/2023 + 1/3 (5/12); 13º salário integral 2022; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477 da CLT; - diferenças salariais a partir de outubro de 2022, com base no piso salarial da categoria.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Deverão Autor e 1ª Ré comparecer à Secretaria da Vara, em data a ser designada após o trânsito em julgado, para que a Reclamada proceda à baixa na CTPS do autor com data de saída no dia 03.01.2023, observada a projeção do aviso prévio indenizado de 33 dias.

No caso de descumprimento da obrigação de fazer pela Ré, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação – art. 39, §1º da CLT, incidindo multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a favor da Reclamante – art. 497 do CPC.

Na mesma data, deverá a Reclamada proceder a entrega de guias para o saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive a indenização de 40%, e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva em valor equivalente conforme se apurar em liquidação de sentença.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

No mesmo sentido a parte autora será considerada devedora de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados totalmente improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante.

Sentença líquida conforme planilha anexa.

Custas pela 1ª e 2ª Reclamadas no importe de R$ 503,64 (conhecimento) e de R$ 125,91 (liquidação), calculadas sobre o valor de R$ 25.181,81, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA - 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
25/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
25/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
25/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
25/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
25/03/2025 21:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 503,64
25/03/2025 21:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
25/03/2025 21:49

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
11/02/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/09/2024 16:49

Audiência de instrução realizada (17/09/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
03/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
03/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
03/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
03/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
03/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
03/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
03/05/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
02/05/2024 16:07

Audiência de instrução designada (17/09/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/04/2024 11:31

Cancelada a liquidação
26/04/2024 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 11:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
22/04/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 09/04/2024
02/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
25/03/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 11:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/03/2024 16:39

Homologada a liquidação
21/03/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/03/2024 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2024 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/02/2024 13:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/02/2024 13:27

Iniciada a liquidação
31/01/2024 16:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
31/01/2024 16:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
31/01/2024 16:04

Homologada a Transação (Valor da transação: )
31/01/2024 16:04

Audiência de instrução realizada (31/01/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 18:17

Juntada a petição de Réplica
26/01/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/10/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 07/07/2023
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA em 07/07/2023
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 07/07/2023
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS em 07/07/2023
07/07/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/06/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 26/06/2023
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA em 26/06/2023
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 26/06/2023
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS em 26/06/2023
16/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
15/06/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
13/06/2023 11:21

Audiência de instrução designada (31/01/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/05/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/05/2023 19:05

Juntada a petição de Contestação
25/04/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS em 14/04/2023
31/03/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
31/03/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CLM 202 GESTAO E SERVICOS LTDA
31/03/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) 147 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
21/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALDEMIR AZEVEDO DIAS
20/03/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/03/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo