30/05/2025 16:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA em 29/05/2025
16/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15549be proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
15/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 15:18

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/04/2025 13:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3994dc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA Recorrido(a)(s): 1. BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA 2. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 942, §único; artigo 949; artigo 950; Lei nº 8213/1990, artigo 21; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G, §1º, inciso III. - divergência jurisprudencial .

Ante as considerações feitas pela Turma, a decisão recorrida não atenta contra a literalidade dos dispositivos apontados, cumprindo registrar que é possível verificar que o v. acórdão impugnado está fundamentado nas provas produzidas nos autos.

Deste modo, para dissentir do entendimento adotado pelo Regional, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

No que tange ao dissenso jurisprudencial alegado, é inservível o aresto colacionado porque proveniente de Turma do TST, hipótese não contemplada na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55213 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
04/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
04/04/2025 10:14

Não admitido o Recurso de Revista de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
31/01/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:33

Encerrada a conclusão
02/12/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/11/2024 11:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 29/11/2024
21/11/2024 09:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
11/11/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
11/11/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
11/11/2024 11:01

Conhecido o recurso de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA - CPF: *90.***.*72-06 e não provido
07/10/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/09/2024 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio
05/10/2022 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2022 22:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2022 15:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/03/2022
29/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 28/03/2022
29/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA em 28/03/2022
16/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
15/03/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
15/03/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
15/03/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA em 25/02/2022
18/02/2022 13:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
16/01/2022 19:10

Não admitido o Recurso de Revista de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
11/11/2021 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/09/2021
22/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 21/09/2021
22/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA em 21/09/2021
20/09/2021 17:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2021
09/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
08/09/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
08/09/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA
01/09/2021 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA - CPF: *90.***.*72-06
09/08/2021 12:19

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 10:00 EM MESA 2 (10h) ()
15/07/2021 23:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2021 23:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
13/09/2019 03:45

Decorrido o prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/09/2019
13/09/2019 03:44

Decorrido o prazo de BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 12/09/2019
13/09/2019 03:44

Decorrido o prazo de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA em 12/09/2019
09/09/2019 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do V. Acórdão)
31/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/09/2019
31/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 10:24

Conhecido o recurso de LEONAM ANTUNES DE ALMEIDA - CPF: *90.***.*72-06 e não provido
10/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2019
09/05/2019 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 14:56

Incluído o processo em pauta (21/05/2019, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
07/03/2019 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2019 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
23/02/2018 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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