30/05/2025 16:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA em 29/05/2025
28/05/2025 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 09:48

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c6d765 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 10:58

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2025 11:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a5f202 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1.  MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA Recorrido(a)(s): 1.  UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2.  LEADER S.A.

ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 3.  BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/12/2024 - Id. 483e086; recurso interposto em 19/12/2024 - Id. 9889242).

Regular a representação processual (Id. c65125f).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. 5433d8a.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 19; nº 55; nº 129; nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 27 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º; artigo 224, §2º, inciso 2; artigo 769; Código Civil, artigo 212, inciso II; artigo 219; Código de Processo Civil, artigo 408; Lei nº 105/2001, artigo 5º, §1º, inciso XIII; Lei nº 4595/1964, artigo 17. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Nesse sentido, não há falar em contrariedade às súmulas invocadas.

Inespecíficos alguns dos arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

Outros são inservíveis para o desejado confronto de teses, por serem procedentes de Turmas deste Regional, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.                      CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mmpp/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
04/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
04/04/2025 10:14

Não admitido o Recurso de Revista de MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
29/01/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 07:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
19/12/2024 10:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA - CPF: *53.***.*71-58
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
06/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 EM MESA MS ()
11/10/2024 21:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
11/10/2024 18:01

Encerrada a conclusão
10/10/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2024
09/10/2024 16:26

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
30/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:08

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024
20/09/2024 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
13/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA
13/09/2024 12:42

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
13/09/2024 12:42

Conhecido o recurso de MATHEUS DOS SANTOS ARIGONY PEREIRA - CPF: *53.***.*71-58 e não provido
15/08/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
27/06/2024 08:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 11:03

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
15/05/2024 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/04/2024 23:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/04/2024 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 12:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
14/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
14/03/2024 14:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/03/2024 14:52

Encerrada a conclusão
12/03/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
26/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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