TRT1 - 0100234-32.2023.5.01.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:46
Recebidos os autos para incluir em pauta
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08/09/2025 10:03
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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17/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
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12/05/2025 18:48
Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da UNião )
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22/04/2025 13:54
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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16/04/2025 15:29
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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14/04/2025 11:21
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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08/04/2025 03:45
Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
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08/04/2025 03:45
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 03:17
Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
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08/04/2025 03:17
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100234-32.2023.5.01.0001 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RICARDO SANTOS DE SA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU), RICARDO SANTOS DE SA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico das diferenças salariais, contida no recurso ordinário interposto pelo autor e do tópico das horas extras contido no recurso da 2ª reclamada, ambos por ausência de dialética, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para 1) reduzir a condenação em honorários sucumbenciais ao patamar de 10% do valor que resultar da liquidação da sentença; 2) fixar a incidência de juros de mora equivalentes à TR até o ajuizamento e ao recurso do reclamante para acrescer a condenação: adicional de insalubridade em grau máximo observado o período de 11/03/2020, data de início do período da pandemia, conforme Organização Mundial da Saúde - OMS até o encerramento do contrato.
Defiro os reflexos no 13º salário, férias, horas extras e adicional noturno, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro natureza salarial as parcelas deferidas na fundamentação exceto quanto aos reflexos nas férias.
Custas de R$600,00, pelas rés, calculadas sobre R$30.000,00, ora arbitrado à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO SANTOS DE SA -
07/04/2025 09:04
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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07/04/2025 09:04
Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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07/04/2025 09:04
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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07/04/2025 09:04
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS DE SA
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03/04/2025 13:19
Conhecido em parte o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
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03/04/2025 13:19
Conhecido o recurso de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-78 e não provido
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22/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
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21/03/2025 15:01
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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21/03/2025 14:24
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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21/03/2025 14:24
Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
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13/02/2025 08:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
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13/02/2025 08:58
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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11/02/2025 00:18
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/02/2025
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17/12/2024 10:57
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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17/12/2024 10:42
Retirado de pauta o processo
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22/11/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
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21/11/2024 13:50
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
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21/11/2024 13:02
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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21/11/2024 13:02
Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
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05/11/2024 21:43
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/11/2024 21:30
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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27/09/2024 16:25
Juntada a petição de Manifestação
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27/09/2024 16:22
Juntada a petição de Manifestação
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19/09/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
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19/09/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
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18/09/2024 09:54
Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/09/2024 14:07
Não concedida a assistência judiciária gratuita a SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/09/2024 10:47
Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
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21/05/2024 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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