25/09/2025 14:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/09/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/09/2025 10:47

Encerrada a conclusão
24/09/2025 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
23/09/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA
23/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
22/09/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 11/09/2025
12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA em 10/09/2025
03/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
02/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA
02/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 16:46

Juntada a petição de Acordo
01/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
01/09/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA em 26/08/2025
16/08/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63244cc proferido nos autos.

Diga o Autor, em 5 dias.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 14 de agosto de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
14/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
14/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/08/2025 16:17

Juntada a petição de Acordo
08/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 573f2b5 proferido nos autos. Considerando o decurso do prazo, em razão da boa fé processual, cite-se o Réu, aos cuidados do patrono habilitado, para início da execução, devendo efetuar o pagamento do valor devido em 5 dias, sob pena de execução.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 05 de agosto de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA - HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
05/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
05/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA
05/08/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
04/08/2025 11:21

Iniciada a execução
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 29/07/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA em 29/07/2025
23/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA
18/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
18/07/2025 10:01

Homologada a liquidação
17/07/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
16/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/07/2025 16:47

Iniciada a liquidação
15/07/2025 16:47

Transitado em julgado em 04/07/2025
15/07/2025 15:32

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA em 08/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA em 30/04/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
22/04/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI sem efeito suspensivo
22/04/2025 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
17/04/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94359b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA, em face de HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA e HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, condenando as Reclamadas, sendo a 2° Ré de forma subsidiária, ao pagamento das seguinte verbas deferidas: Indenização por danos morais no importe de cinco mil reais;Diferenças salariais entre R$ 1.749,30 (salário de contracheque) e R$ 1.400,00 (salário efetivamente pago), por todas as competências do contrato de trabalho, sem reflexos; Defiro o benefício da justiça gratuita, vez que preenchidos os requisitos do art. 790, §3º da CLT. Defiro aos patronos da Reclamante e das Reclamadas, com fulcro no art. 791 da CLT, honorários de sucumbência no valor de 15% da condenação, para a Autora, e 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, para cada uma das Reclamadas. Entretanto, considerando que a reclamante é beneficiária da gratuidade de justiça, declaro a suspensão de exigibilidade da condenação enquanto perdurar a condição de precariedade financeira até o limite de 02 anos após o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 11-A da CLT, quando será extinta tal obrigação do beneficiário. Atualização monetária pelo IPAC-E a partir do termo final do prazo de adimplemento da obrigação, conforme art. 145, parágrafo único, art. 459 e § 6º do art. 477, todos da CLT, arts. 1º e 2º da Lei 4.749/65 e art. 15 da Lei 8036/90, até o dia anterior ao ajuizamento da ação e pela SELIC após, já contemplando correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli. A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias referentes às parcelas sobre as quais haja incidência legal, de natureza remuneratória, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei 8.121/91, observando-se o disposto no artigo 68, do Decreto 2.172/97, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Para efeitos previdenciários, as parcelas de natureza indenizatória constam no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91. Quando da liberação e/ou pagamento do crédito do Reclamante, deverão ser observadas as normas relativas à retenção do Imposto de Renda, na forma da Lei e do provimento 1/96, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Juros de mora não devem ser incluídos na base de cálculo do imposto de renda, segundo a Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-I do TST. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. Custas de R$ 452,73 pela Ré, sobre o valor de R$ 22.636,70, arbitrado à condenação para este efeito específico (art. 789, I da CLT). Intimem-se as partes.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
07/04/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
07/04/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA
07/04/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
07/04/2025 23:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 452,73
07/04/2025 23:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
07/04/2025 23:16

Concedida a gratuidade da justiça a GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
27/02/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
24/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/02/2025
15/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA em 14/02/2025
30/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
29/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA
29/01/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
28/01/2025 18:56

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 10:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
27/01/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 02:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2024 10:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/09/2024 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 08:14

Expedido(a) mandado a(o) HORT FRUT MIGUEL COUTO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
03/09/2024 08:14

Expedido(a) mandado a(o) HORTIFRUTI FRUTA FORT LTDA
03/09/2024 08:14

Expedido(a) mandado a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
03/09/2024 08:14

Expedido(a) notificação a(o) GISELE DE ABREU BATISTA ROCHA
30/08/2024 20:28

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 10:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
27/08/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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