08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 10:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
03/07/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100105-22.2017.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GILMAR RIBEIRO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GILMAR RIBEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR RIBEIRO
18/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR RIBEIRO
18/06/2025 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILMAR RIBEIRO - CPF: *49.***.*71-53
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
01/05/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
16/04/2025 20:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100105-22.2017.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GILMAR RIBEIRO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, GILMAR RIBEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para afastar a condenação atinente ao adicional de periculosidade e retificação do PPP; para excluir as condenações referentes ao pagamento de multa por oposição de embargos protelatórios e por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

Mantido o valor atribuído à causa e custas, de cujo recolhimento fica o autor dispensado, face a gratuidade que lhe fora deferida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR RIBEIRO
07/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR RIBEIRO
03/04/2025 13:21

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido
03/04/2025 13:21

Conhecido o recurso de GILMAR RIBEIRO - CPF: *49.***.*71-53 e não provido
21/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/11/2024 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/10/2024 18:31

Distribuído por dependência
28/08/2023 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023
26/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de GILMAR RIBEIRO em 25/08/2023
15/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR RIBEIRO
13/08/2023 12:21

Conhecido o recurso de GILMAR RIBEIRO - CPF: *49.***.*71-53 e provido
27/07/2023 10:24

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 10:00 09/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
19/06/2023 14:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:43

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA VALÉRIA ()
25/04/2023 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2023 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/03/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo