19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 6 LTDA
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 4 LTDA
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SONIA VEIGA BATISTA
18/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
18/09/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SONIA VEIGA BATISTA em 16/09/2025
16/09/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SONIA VEIGA BATISTA
16/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/09/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 11:38

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SONIA VEIGA BATISTA
13/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
13/08/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de COLEGIO CBRJ 6 LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 18/07/2025
19/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de COLEGIO CBRJ 4 LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de SONIA VEIGA BATISTA em 15/07/2025
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 6 LTDA
14/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
14/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 4 LTDA
14/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 17:32

Encerrada a conclusão
14/07/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/07/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 15:17

Expedido(a) alvará a(o) SONIA VEIGA BATISTA
10/07/2025 15:17

Expedido(a) ofício a(o) SONIA VEIGA BATISTA
09/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/07/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SONIA VEIGA BATISTA
07/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/07/2025 09:59

Iniciada a execução
07/07/2025 09:59

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COLEGIO CBRJ 6 LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COLEGIO CBRJ 4 LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SONIA VEIGA BATISTA em 04/07/2025
26/06/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ed43e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados por SONIA VEIGA BATISTA, em face de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO (1ª ré), COLEGIO CBRJ 4 LTDA (2ª ré), COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI (3ª ré) e COLEGIO CBRJ 6 LTDA (4ª ré), na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Condena-se a parte ré, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios, conforme tópico próprio, na fundamentação desta sentença. Prazo de oito dias para cumprimento da presente sentença. Nos termos do recente julgamento das ADIs nº 5867 e 6021, pelo Eg.

Supremo Tribunal Federal, em 18/12/2020, que declarou a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice de atualização monetária para os créditos trabalhistas, aplique-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial.

Saliente-se que na fase pré-judicial são devidos também os juros de mora (previstos no art. 39, § 1º, da Lei 8177/91).

Ainda com base na decisão proferida em embargos de declaração, pelo Eg.

Supremo, no âmbito do mesmo julgamento, entende-se que a fase pré-processual abrange desde a lesão do direito judicialmente reconhecida até a distribuição da ação.

A partir deste marco temporal, adote-se apenas a taxa Selic. Observe-se o entendimento consubstanciado na súmula nº 381 do Col.

TST. Retenham-se as cotas fiscal e previdenciária a cargo do reclamante e observem-se os entendimentos firmados pela súmula nº 368, II e III, do Col.

TST e OJ nº 400 da SDI-1. Na forma da Lei nº 10.035/00, explicita-se que incide contribuição previdenciária sobre todas as parcelas ora deferidas e não excepcionadas pela Lei nº 8212/91, art. 28, § 9º e Decreto nº 3048/99, art. 21. Deve-se atentar, ainda, para os limites impostos à pretensão, conforme valores atribuídos para cada parcela, devidamente atualizados, em atenção ao disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT. Sentença publicada líquida, conforme planilha de cálculos em anexo ID c4272b5, que passa a integrar a presente decisão, para todos os efeitos legais. Custas de R$ 423,66, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 21.182,86. Intimem-se as partes. EDSON DIAS DE SOUZA JUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA VEIGA BATISTA
18/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 6 LTDA
18/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
18/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 4 LTDA
18/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SONIA VEIGA BATISTA
18/06/2025 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 423,66
18/06/2025 10:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SONIA VEIGA BATISTA
18/06/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
12/06/2025 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 17:32

Audiência una realizada (10/06/2025 11:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 04:00

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 03:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SONIA VEIGA BATISTA em 21/05/2025
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO CBRJ 6 LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO CBRJ 4 LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de SONIA VEIGA BATISTA em 07/05/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100328-20.2025.5.01.0062 : SONIA VEIGA BATISTA : COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): SONIA VEIGA BATISTA Notificação Pje Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: UNA PRESENCIAL Data: 10/06/2025 11:15 horas.

Endereço: Rua do Lavradio, 132, 9º Andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ. 1) As audiências serão em regra UNAS, sempre na MODALIDADE PRESENCIAL, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução, de acordo com a complexidade da demanda e considerando-se que a marcação automática pelo PJe não possibilita a organização da pauta como um todo. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, deverá ela ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da pessoa jurídica. 4)Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5)A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6)Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de não serem considerados como meios de prova e sem prazo subsequente para a substituição. 7)Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais não ressalvados expressamente pela legislação de regência, deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato jurídico processual inexistente. 8)As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob expressa cominação de pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SONIA VEIGA BATISTA
24/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SONIA VEIGA BATISTA
24/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SONIA VEIGA BATISTA
24/04/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO CBRJ 6 LTDA
24/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 6 LTDA
24/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
24/04/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
24/04/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO CBRJ 4 LTDA
24/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CBRJ 4 LTDA
24/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100328-20.2025.5.01.0062 distribuído para 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301123100000223710751?instancia=1
21/03/2025 19:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 19:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 19:55

Audiência una designada (10/06/2025 11:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo