08/09/2025 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/04/2025 20:23

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA em 25/04/2025
15/04/2025 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101002-45.2020.5.01.0006 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA RECORRIDO: WELINGTON DE ARAÚJO DIAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao autor a gratuidade de justiça e declarar a existência do vínculo empregatício na relação havida entre as partes, pelo período de 26/04/2017 a 07/09/2020, por pedido de demissão por parte do Reclamante, observados o salário de R$ 1.300,00 mensais e a função de Auxiliar de serviços gerais, o que deve ser anotado em CTPS.

Devidos férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro, recolhimento do FGTS, multa do Artigo 477, § 8º, CLT (Súmula 462 do TST).

Indevida a multa do art. 467 da CLT, por inexistentes matéria incontroversa.

Invertido o ônus da sucumbência.

Honorários advocatícios pelo reclamada em 10% sobre o valor da condenação, a ser calculados quando da liquidação da sentença.

Custas R$ 600,00 (oitocentos reais), sobre o valor arbitrado de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Id 3fa7210 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA
04/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) WELINGTON DE ARAUJO DIAS
04/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA
31/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA - CPF: *92.***.*91-00 e provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para 21/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-03-2025 ()
13/12/2024 08:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 18:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/12/2023 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo