08/05/2025 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
08/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de OLNEY PEIXOTO NETO em 07/05/2025
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) OLNEY PEIXOTO NETO
15/04/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OLNEY PEIXOTO NETO sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
06/04/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02be69b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 03.05.2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100464-32.2024.5.01.0036, proposta por OLNEY PEIXOTO NETO em face de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários sucumbenciais.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 3.410,00, sobre o valor dado à causa de R$ 170.500,00, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OLNEY PEIXOTO NETO
31/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OLNEY PEIXOTO NETO
31/03/2025 15:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.410,00
31/03/2025 15:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLNEY PEIXOTO NETO
31/03/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a OLNEY PEIXOTO NETO
24/03/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/03/2025 15:05

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 13:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de OLNEY PEIXOTO NETO em 12/02/2025
04/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) OLNEY PEIXOTO NETO
03/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
31/01/2025 17:32

Juntada a petição de Acordo
29/07/2024 16:05

Juntada a petição de Réplica
16/07/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 10:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 16:41

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) OLNEY PEIXOTO NETO
06/05/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) OLNEY PEIXOTO NETO
06/05/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 10:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo