11/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA ALVES em 10/06/2025
10/06/2025 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2663e proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/05/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA ALVES
27/05/2025 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DA SILVA ALVES sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/05/2025
22/05/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6140f55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Portanto, tendo em vista todos os elementos acima expostos, rejeito os embargos.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/05/2025 00:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/05/2025 00:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA ALVES
12/05/2025 00:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON DA SILVA ALVES
05/05/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/05/2025
03/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA ALVES em 02/05/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA ALVES
15/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/04/2025
06/04/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c5cbd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto a preliminar aduzida, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 05.07.2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100774-90.2024.5.01.0051, proposta por ROBSON DA SILVA ALVES em face de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.140,00, sobre o valor dado à causa de R$ 57.000,00, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA ALVES
31/03/2025 15:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
31/03/2025 15:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA SILVA ALVES
31/03/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DA SILVA ALVES
11/03/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/02/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 14:56

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
29/08/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/08/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DA SILVA ALVES
29/08/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DA SILVA ALVES
29/08/2024 09:17

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 16:04

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/08/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/08/2024 07:41

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
22/08/2024 19:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/08/2024 11:41

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
07/08/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
02/08/2024 11:03

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
16/07/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/07/2024 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo