25/02/2025 14:55

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em 25.02.2025
19/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2024.
04/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/09/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2024 08:39

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 08:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
23/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/08/2024 07:00

Publicado despacho em 13.08.2024.
12/08/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/08/2024 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 03:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/10/2023 19:27

Conclusos para julgamento
05/10/2023 19:27

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/07/2019 13:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 992
08/07/2019 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2019 17:49

Conclusos para julgamento
05/07/2019 17:48

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/07/2019 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/06/2019 07:00

Publicado despacho em 28.06.2019.
27/06/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 992
18/06/2019 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2019 15:28

Conclusos para julgamento
28/05/2019 15:27

Distribuído por sorteio
22/05/2019 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2019 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2019 16:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo