16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100465-91.2023.5.01.0055 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301798200000123272371?instancia=2
13/06/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANE PAULINO DA SILVA em 12/06/2025
06/06/2025 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 12:38

Encerrada a conclusão
04/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
03/06/2025 18:37

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIANE PAULINO DA SILVA
28/05/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/05/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24558ee proferida nos autos.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do(s) Recurso(s) ordinário(s) apresentado(s) pela(s) recorrente(s), verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a(s) procuração(ões) da(s) parte(s) recorrente(s) encontra-se no(s) documento(s) de id. 097d79a e b198a1b e os recolhimentos de custas e depósito recursal foram apresentados, vide anexos de ID. 0f3d205.

Klaus Kimura Cordeiro de Souza Diretor de Secretaria Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Voltem-me conclusos para apreciação do requerimento de tutela antecipada.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE PAULINO DA SILVA
23/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
23/05/2025 21:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
23/05/2025 21:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE PAULINO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/05/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/05/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 09:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71c30ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO S.A. e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
10/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
10/05/2025 19:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/05/2025 16:01

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
07/05/2025 15:59

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANE PAULINO DA SILVA em 30/04/2025
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7202f0a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE PAULINO DA SILVA
25/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
25/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/04/2025 20:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 106aa1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a preliminar de liquidação da inicial e, NO MÉRITO, rejeito a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante CRISTIANE PAULINO DA SILVA para condenar a reclamada ITAU UNIBANCO S.A. a cumprir a obrigação de fazer determinada e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) direitos contratuais e normativos referentes ao período de afastamento; b) indenização por danos morais; c) honorários periciais e advocatícios sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

Quanto ao noticiado pelo reclamante no ID a5e5150, deverá a reclamada se manifestar a respeito no prazo de 8 dias.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
07/04/2025 23:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/04/2025 23:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE PAULINO DA SILVA
07/04/2025 23:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANE PAULINO DA SILVA
07/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/02/2025 11:33

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/10/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
09/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
09/10/2024 19:58

Audiência de instrução designada (18/02/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/10/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
16/09/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
10/09/2024 23:34

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
23/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 12/07/2024
10/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
09/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
03/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 02/07/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANE PAULINO DA SILVA em 28/06/2024
24/06/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
22/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
14/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
14/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 17/05/2024
14/05/2024 15:37

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
06/05/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 30/04/2024
29/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:09

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/04/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 12:37

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
14/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 12/04/2024
18/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/03/2024 07:06

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 21:41

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
02/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/01/2024 12:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
29/01/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/01/2024 21:17

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
23/01/2024 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/01/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
06/12/2023 10:05

Audiência una realizada (06/12/2023 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 18:59

Juntada a petição de Contestação
03/12/2023 20:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2023
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANE PAULINO DA SILVA em 26/07/2023
19/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/07/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
18/07/2023 13:54

Proferida decisão
18/07/2023 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/07/2023 10:29

Encerrada a conclusão
12/07/2023 06:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/07/2023 06:07

Encerrada a conclusão
12/07/2023 06:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/07/2023 20:15

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
04/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/07/2023 17:14

Encerrada a conclusão
30/06/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
30/06/2023 11:47

Encerrada a conclusão
29/06/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
28/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2023
28/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANE PAULINO DA SILVA em 27/06/2023
23/06/2023 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 00:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2023 00:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE PAULINO DA SILVA
16/06/2023 00:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIANE PAULINO DA SILVA
02/06/2023 16:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/06/2023 15:50

Audiência una designada (06/12/2023 09:30 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo