04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 03/07/2025
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2f818 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Ative-se o convênio CRC-JUD para fins de informações relativas a existência de casamento ou união estável por parte do executado JOAO BATISTA DA SILVA, CPF JOAO BATISTA DA SILVA.

Com o resultado, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
15/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
15/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 21:10

Encerrada a conclusão
22/04/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/04/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9273fbb proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Foi juntado aos autos resposta positiva após ativação do convênio PREVJUD, informando que o executado JOÃO BATISTA DA SILVA recebe benefício previdenciário.

Contudo, embora excepcionalmente haja possibilidade de constrição judicial de parte do salário do executado, não se pode desconsiderar que eventual bloqueio envolveria verba alimentar necessária ao sustento do devedor trabalhista, de modo que a sua dignidade deve ser igualmente tutelada, deixando-se livre de constrição valores suficientes ao sustento do executado e de sua família, a fim de resguardar a legitimidade da medida restritiva.

No presente caso, constato que o executado percebe o equivalente a um salário mínimo mensal, de modo que a imposição de bloqueio em sua remuneração restringiria drasticamente as condições do seu sustento, visto que, como dito, recebe o necessário para satisfação das necessidades básicas, motivo pelo quando indefiro o pedido de bloqueio em seu benefício.

Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte interessada, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, aguarde-se o transcurso do prazo de dois anos.

MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
04/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
04/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/04/2025 07:34

Encerrada a conclusão
24/02/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/12/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
05/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
26/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 17/10/2024
10/10/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
24/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 18/09/2024
10/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
09/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/09/2024 15:42

Encerrada a conclusão
14/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
30/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 29/05/2024
22/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
21/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 01:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/05/2024 01:34

Encerrada a conclusão
07/05/2024 04:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/05/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
26/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 25/04/2024
17/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
16/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/04/2024 23:29

Encerrada a conclusão
28/03/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 19/03/2024
19/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMERCIAL MACTEXTIL COM DE ROUPAS MASC FEMININA E DE CRIANCAS EIRELI em 18/03/2024
16/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 15/03/2024
06/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2024
06/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
05/03/2024 11:47

Expedido(a) edital a(o) COMERCIAL MACTEXTIL COM DE ROUPAS MASC FEMININA E DE CRIANCAS EIRELI
05/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
04/03/2024 12:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
01/03/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
01/03/2024 13:59

Encerrada a conclusão
26/02/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
16/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 15/02/2024
15/01/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA
12/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
11/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/12/2023 10:54

Encerrada a conclusão
04/12/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/12/2023 10:13

Iniciada a liquidação
01/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 30/11/2023
09/11/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
09/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 21/09/2023
15/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
14/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/09/2023 09:15

Encerrada a conclusão
15/08/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/08/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
07/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIAL MACTEXTIL COM DE ROUPAS MASC FEMININA E DE CRIANCAS EIRELI em 26/06/2023
22/06/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 01/06/2023
01/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:28

Expedido(a) edital a(o) COMERCIAL MACTEXTIL COM DE ROUPAS MASC FEMININA E DE CRIANCAS EIRELI
24/05/2023 04:15

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 23/05/2023
22/05/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
12/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/04/2023 17:53

Transitado em julgado em 11/04/2023
11/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMERCIAL MACTEXTIL COM DE ROUPAS MASC FEMININA E DE CRIANCAS EIRELI em 10/04/2023
05/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 04/04/2023
24/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:57

Expedido(a) edital a(o) COMERCIAL MACTEXTIL COM DE ROUPAS MASC FEMININA E DE CRIANCAS EIRELI
23/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
22/03/2023 11:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,85
22/03/2023 11:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
27/02/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 14/02/2023
19/12/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
12/12/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de MAXTÊXTIL em 07/12/2022
12/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2022
12/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:38

Expedido(a) edital a(o) MAXTEXTIL
16/09/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/08/2022 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 06/07/2022
30/06/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2022 14:22

Expedido(a) mandado a(o) MAXTEXTIL
13/06/2022 13:07

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO RECLAMADA)
20/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 22:40

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
17/05/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/05/2022 17:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/03/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/05/2022 17:07

Encerrada a conclusão
17/05/2022 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/05/2022 17:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/03/2023 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2022 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2022 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2022 16:50

Expedido(a) mandado a(o) MAXTEXTIL
31/03/2022 10:22

Encerrada a conclusão
07/03/2022 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
21/02/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CNPJ)
21/02/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO RECLAMADA)
08/02/2022 00:46

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 07/02/2022
11/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
10/01/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de MAXTÊXTIL em 17/12/2021
10/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS em 09/11/2021
28/10/2021 08:14

Expedido(a) notificação a(o) MAXTEXTIL
28/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MAXMILIANNE ROCHA DOS SANTOS
27/10/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/10/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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