22/08/2025 19:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/08/2025 19:31

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/08/2025 13:45

Juntada a petição de Réplica
11/08/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARES em 31/07/2025
14/07/2025 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2025 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 21:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 20:59

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARES
19/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A em 15/05/2025
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARES em 15/05/2025
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NUNO JOSE PEREIRA em 15/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FORT INVESTIMENTOS S/A em 13/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A em 13/05/2025
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FORT INVESTIMENTOS S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NUNO JOSE PEREIRA em 12/05/2025
09/05/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FORT INVESTIMENTOS S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A em 30/04/2025
30/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 13:26

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100305-95.2025.5.01.0055 : ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. : NUNO JOSE PEREIRA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: NUNO JOSE PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para CITADO apresentar defesa no prazo de 15 dias, na forma do art. 335 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NUNO JOSE PEREIRA
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) DTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) FORT INVESTIMENTOS S/A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARES
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) NUNO JOSE PEREIRA
09/04/2025 22:26

Expedido(a) notificação a(o) FORT INVESTIMENTOS S/A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) notificação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) notificação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
09/04/2025 22:26

Expedido(a) notificação a(o) DTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) FORT INVESTIMENTOS S/A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
09/04/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) NUNO JOSE PEREIRA
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bf15ef proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência consistente no cancelamento da indisponibilidade registrada sob as matrículas dos imóveis listados pela embargante.

A concessão de Tutela Provisória pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC.

No caso dos autos, a certidão de ônus reais carreada pela embargante (Id. c077f58), referente ao imóvel de matrícula 4204, aponta a existência de indisponibilidade registrada por determinação proferida no processo 0000913-13.2010.5.01.0055, a qual se encontra averbada em AV-115/4204, datada de 07/10/2024.

Referido documento diz respeito ao imóvel situado na Rua Joaquim Bandeira, Imbiribeira, Loteamento Parque Julio Cesar, Recife/PE.

A escritura de compra e venda apresentada pela embargante em Id. 563560d, embora datada de 10/12/2013, não discrimina expressamente o imóvel de matrícula 4204, o que nos impede de reconhecer, em cognição perfunctória, a existência do direito vindicado.

Portanto, não concedo a tutela provisória de urgência.

Citem-se os embargados para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Após, intime-se a embargante para se manifestar em réplica no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
07/04/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
07/04/2025 19:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
24/03/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/03/2025 13:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/03/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100305-95.2025.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301123100000223710751?instancia=1
21/03/2025 17:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo