19/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
04/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
04/08/2025 21:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
28/07/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/07/2025 09:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d067826) para Recurso Ordinário
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARLENE ALVES SANTOS em 25/07/2025
25/07/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
13/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
13/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
13/07/2025 16:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
09/07/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
09/07/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bccd37 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária ARLENE ALVES SANTOS, CPF: *94.***.*45-38) para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos ao juiz vinculado Tarsila Costa de Oliveira Dantas. 08/07/2025 14:45 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLENE ALVES SANTOS
08/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
08/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARLENE ALVES SANTOS em 04/07/2025
01/07/2025 22:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2428437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por ARLENE ALVES SANTOS em face de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, nos termos da fundamentação supra que este integra, decido: acolher a preliminar de incompetência, com extinção sem resolução de mérito dos pedidos de recolhimento e/ou correção de contribuições previdenciárias do contrato de trabalho e retificação do CNIS, salvo as decorrentes do art. 114, VIII, CF/88;acolher a prescrição para declarar a inexigibilidade das pretensões anteriores a 02/01/2019, suspendendo-se o prazo por 141 dias (de 12/06/2020 a 30/10/2020), art. 3º da Lei nº 14.010/2020, os quais deverão ser acrescidos em relação a data acima mencionada; Julgar PROCEDENTE EM PARTE, condenando as reclamadas, sendo a segunda ré subsidiariamente, ao pagamento de: - adicional de insalubridade no importe de 40% sobre o salário mínimo, bem como reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa 40%.

Diferenças de FGTS e a multa de 40% de todo o período imprescrito; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários periciais, na forma da fundamentação.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação. Tendo em vista a eficácia erga omnes e o efeito vinculante e imediato da decisão proferida pelo STF, nas ADCs 58 e 59, bem como as modificações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024, determino que à atualização dos créditos decorrentes desta condenação sejam aplicados: na fase pré-judicial, correção monetária pelo IPCA-E, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês (artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991);a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do CC), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i”, da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; ea partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e juros de mora equivalente à SELIC menos IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), consoante art. 406, §§1º e 3º do CC. As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST. Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$800,00 pela Reclamada, sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$40.000,00. Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLENE ALVES SANTOS
20/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
20/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
20/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
20/06/2025 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/06/2025 19:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARLENE ALVES SANTOS
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP em 09/05/2025
09/05/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
09/05/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
21/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
21/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
03/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 21:27

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
28/03/2025 19:01

Audiência de encerramento de instrução realizada (28/03/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255f78c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Indefiro o requerimento constante na manifestação retro, reportando-me ao despacho de ID 1661269 por seus próprios fundamentos.

Ressalto que a audiência mencionada na manifestação retro será realizada no dia 27/03/2025 por videoconferência, conforme demonstrado no próprio corpo da petição.

Intime-se para ciência.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 24/03/2025 16:02 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLENE ALVES SANTOS
24/03/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
24/03/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
11/02/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
11/02/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
11/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/02/2025 09:25

Audiência de encerramento de instrução designada (28/03/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:25

Audiência de encerramento de instrução cancelada (28/03/2025 15:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:25

Audiência de encerramento de instrução designada (28/03/2025 15:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:25

Audiência de encerramento de instrução cancelada (28/03/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:25

Audiência de encerramento de instrução designada (28/03/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/03/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 07:24

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:05

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
05/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
05/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
05/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
05/12/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
17/10/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 11/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ARLENE ALVES SANTOS em 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
09/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
09/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
09/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
01/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
01/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
01/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP em 09/09/2024
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ARLENE ALVES SANTOS em 09/09/2024
02/09/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 30/08/2024
30/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
30/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
30/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
30/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
29/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
29/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
29/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
29/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/08/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
21/08/2024 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2024 16:01

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 17:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 08:58 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
01/07/2024 15:30

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 08:58 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/06/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
04/06/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
04/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
03/06/2024 09:26

Audiência inicial por videoconferência designada (28/06/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 16:16

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE ALVES SANTOS
24/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
23/05/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo