19/09/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/09/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
10/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
10/09/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c987545 proferida nos autos.

Vistos.

Considerando a manifestação das partes BERNARD MACULO PESTANA, de um lado, e FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR, de outro lado, conforme #id:05f8c79, devidamente assistidas por seus i. patronos com poderes específicos, em caráter excepcional, HOMOLOGO O ACORDO formalizado, para que surta seus legais efeitos, no valor total líquido de R$ 32.701,15, sendo R$ 29.728,32 relativos ao crédito do reclamante e R$ 2.972,83 relativos aos honorários sucumbenciais do patrono do reclamante, com previsão de pagamento em parcela única, no dia 07/07/2025, mediante depósito na conta bancária do patrono do reclamante, cujos dados constam da proposta de #id:05f8c79.

Havendo intercorrências relativas à indisponibilidade do sistema bancário ou inconsistência de dados da conta bancária, estritamente, deverá a reclamada proceder ao depósito judicial vinculado ao presente feito, até a data avençada para o vencimento da parcela única, informando de imediato ao Juízo.

A parte autora terá o prazo de 5 dias, a contar do vencimento da parcela, para informar eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio pela regular quitação.

Com o pagamento integral do acordo, o reclamante dará quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho e à execução em curso no presente feito.

Fixo cláusula penal de 30% (trinta por cento) sobre todo o saldo devedor, em caso de inadimplemento da data, valor, lugar e forma convencionados.

Em caso de inadimplemento, o devedor considera-se de antemão citado, prosseguindo-se de imediato a execução contra o mesmo, por meio de acesso ao SISBAJUD, com acréscimo da multa fixada, deduzidos os valores porventura pagos pelo acordo.

As parcelas pagas pelo presente acordo são aquelas discriminadas nos cálculos de #id:e9a2e6a, homologados em #id:0724c92.

Custas no valor de R$ 740,00, conforme r. sentença de #id:1c225eb, já recolhidas em #id:d57fbab.

Diante da presente decisão, suspendo a ativação do SISBACEN, determinada em #id:4b4376c.

Tão logo quitado o acordo, deverão ser liberados eventuais veículos e imóveis sob os quais recaiam restrições, bem como cancelada a inscrição no cadastro de devedores, via SERASAJUD (#id:042c258), cabendo destacar que os devedores não se encontram inscritos no BNDT e que não há saldo de depósitos judiciais e/ou recursais depositados nos autos.

Cumprido integralmente o acordo, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se a inexistência de saldo depositado nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção.

NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BERNARD MACULO PESTANA
04/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
04/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
04/07/2025 07:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
02/07/2025 23:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
30/06/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/05/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100032-27.2022.5.01.0248 : BERNARD MACULO PESTANA : FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: BERNARD MACULO PESTANA Fica o destinatário acima indicado INTIMADO para indicar meio inédito, efetivo e definitivo da presente execução no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BERNARD MACULO PESTANA
04/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
06/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/02/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
12/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/12/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR em 04/12/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR em 28/10/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de BERNARD MACULO PESTANA em 28/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR em 17/10/2024
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
14/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
14/10/2024 16:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BERNARD MACULO PESTANA
14/10/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE BEMFICA BORGES
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR em 09/10/2024
07/10/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:03

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
16/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
13/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/05/2024 13:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
27/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/05/2024 13:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
06/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR em 18/04/2024
13/03/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR
12/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/03/2024 12:47

Iniciada a execução
12/03/2024 12:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bc137af) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2024
21/02/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
15/02/2024 12:36

Homologada a liquidação
15/02/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
22/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/11/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de BERNARD MACULO PESTANA em 20/10/2023
06/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
02/10/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
26/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/09/2023 17:12

Iniciada a liquidação
22/09/2023 17:12

Transitado em julgado em 19/09/2023
20/09/2023 13:15

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2023 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 14/04/2023
10/04/2023 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
30/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
29/03/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
29/03/2023 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA sem efeito suspensivo
27/03/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 17/03/2023
18/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de BERNARD MACULO PESTANA em 17/03/2023
16/03/2023 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
06/03/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
06/03/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
06/03/2023 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 740,00
06/03/2023 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BERNARD MACULO PESTANA
28/11/2022 07:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/11/2022 08:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (24/11/2022 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2022 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada de procuração e substabelecimento)
21/04/2022 03:04

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 20/04/2022
21/04/2022 03:04

Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/04/2022
21/04/2022 03:04

Decorrido o prazo de BERNARD MACULO PESTANA em 20/04/2022
13/04/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
13/04/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
13/04/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
08/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
07/04/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
07/04/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
07/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/11/2022 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/04/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de BERNARD MACULO PESTANA em 28/03/2022
28/03/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante Defesa e Documentos - Provas a Produzir)
05/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 08:31

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
03/03/2022 19:34

Juntada a petição de Manifestação (FATOR E CHN CONTRATO DE EMPREITADA)
03/03/2022 18:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação IMPAR)
03/03/2022 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/02/2022 15:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação. Fator.)
25/02/2022 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação. Fator.)
24/02/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante Requerendo Aplicação Revelia)
24/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 23/02/2022
24/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/02/2022
03/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de BERNARD MACULO PESTANA em 02/02/2022
01/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
31/01/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
31/01/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD MACULO PESTANA
31/01/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/01/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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