09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 14:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMANDA DE MORAIS RODRIGUES em 06/06/2025
06/06/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100658-86.2023.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: AMANDA DE MORAIS RODRIGUES RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração das rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DE MORAIS RODRIGUES
21/05/2025 11:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
09/05/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
08/05/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 05:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 07/05/2025
06/05/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 171c546 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: AMANDA DE MORAIS RODRIGUES RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS Aos embargados em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
26/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
26/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 10:51

Encerrada a conclusão
26/04/2025 07:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMANDA DE MORAIS RODRIGUES em 25/04/2025
15/04/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100658-86.2023.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: AMANDA DE MORAIS RODRIGUES RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por AMANDA DE MORAIS RODRIGUES e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar os réus solidariamente ao pagamento dos valores correspondentes aos pedidos de indenização por danos materiais comprovados nos autos, reembolso dos valores correspondentes aos procedimentos realizados pela reclamante, observados os regramentos internos quanto à coparticipação e seus limites, e pelos danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).

A atualização será realizada pela taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação e a partir de 30/08/2024 pelas regras dos arts. 389 e 406 do Código Civil.

Invertido o ônus da sucumbência, condenando as rés em honorários advocatícios ao patrono da parte autora no importe de 15% sobre o valor do débito atualizado, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fixado o valor da condenação em R$80.000,00 e das custas processuais em R$1.600,00, a cargo das reclamadas. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DE MORAIS RODRIGUES
04/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
04/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE MORAIS RODRIGUES
03/04/2025 13:46

Conhecido o recurso de AMANDA DE MORAIS RODRIGUES - CPF: *20.***.*17-11 e provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/01/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 05:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/01/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 18:13

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2024 18:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/12/2024 18:12

Encerrada a conclusão
14/12/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/12/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo