17/08/2024 12:08

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2024
25/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA em 24/07/2024
12/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46a0f4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA
11/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/07/2024 13:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/07/2024 13:22

Extinto o processo por homologação de desistência
11/07/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/07/2024 12:49

Encerrada a conclusão
26/06/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/06/2024 16:30

Juntada a petição de Desistência
25/06/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7d7bbc proferida nos autos.

DECISÃOO autor requereu a tutela de urgência, pleiteando a suspensão dos autos de infração de nº 22.459.241-6e 22.459.242-4., a fim de que os mesmos não sejam incluídos como pendências no relatório de situação fiscal da Receita Federal, impedindo a renovação da certidão de regularidade fiscal;Nos termos do art. 300, § 2º, do CPC, o Juiz poderá, após, justificação prévia, conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito.Nos termos do art. 300 do CPC, A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Verifica-se que não constam dos autos os autos de infração de nº 22.459.241-6e 22.459.242-4 mencionados pelo reclamante.Verifica-se também a divergência entre a reclamada cadastrada nos autos e o constante na exordial.A Reclamante não juntou os documentos necessários à demonstração dos fatos ensejadores da medida pretendida.Entende este Juízo que os documentos apresentados pelo reclamante nos autos não são suficientes para viabilizar a antecipação pretendida. Assim, por ora, ao reclamante para juntar aos autos os autos de infração mencionados, prazo de 5 dias, em ato contínuo, a secretaria da vara deverá retificar o polo passivo devendo constar o MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (SECRETARIA DE INSPECAO DO TRABALHO) CNPJ: 37.***.***/0042-39. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA
24/06/2024 10:49

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA
20/06/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/06/2024 08:40

Encerrada a conclusão
19/06/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/06/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/06/2024 14:49

Encerrada a conclusão
03/06/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/05/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo