14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100505-31.2024.5.01.0284 : PAULO HENRIQUE WERNECK : ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimem-se as partes para ciência por 5 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de maio de 2025.

ARY GUIMARAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE WERNECK em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100505-31.2024.5.01.0284 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PAULO HENRIQUE WERNECK, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, exceto, à falta de interesse e legitimidade, quanto ao apelo da primeira reclamada voltado para a exclusão da responsabilidade subsidiária da segunda e também no que concerne ao tema relacionado à restituição de desconto por força de ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar provimento ao apelo manejado pela segunda reclamada para, reformando a r. sentença, no particular, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à limitação de juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE WERNECK
02/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 14:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
01/04/2025 14:30

Conhecido em parte o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e não provido
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/02/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/02/2025 14:18

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
12/12/2024 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 07:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/12/2024 14:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/11/2024 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
29/11/2024 19:26

Convertido o julgamento em diligência
29/11/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/11/2024 10:23

Recebidos os autos por retorno de diligência
02/10/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
02/10/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:25

Convertido o julgamento em diligência
02/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/10/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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