20/09/2025 01:00

Decorrido o prazo de ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA em 19/09/2025
12/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
10/09/2025 16:36

Iniciada a execução
10/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA em 09/09/2025
05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de H2BM DOCERIA LTDA em 04/09/2025
01/09/2025 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
30/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
30/08/2025 12:19

Homologada a liquidação
26/08/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de H2BM DOCERIA LTDA em 04/08/2025
22/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
18/07/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
16/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de H2BM DOCERIA LTDA em 09/07/2025
25/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b5c87c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, proceda a secretaria a exclusão da petição id 03a0b9e e anexo.

Após, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos cálculos do autor no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - H2BM DOCERIA LTDA
24/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
24/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de H2BM DOCERIA LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA em 17/06/2025
09/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
06/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
06/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de H2BM DOCERIA LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA em 29/05/2025
29/05/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
19/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
19/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de H2BM DOCERIA LTDA em 05/05/2025
24/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
22/04/2025 14:06

Iniciada a liquidação
22/04/2025 14:06

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de H2BM DOCERIA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA em 11/04/2025
31/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4384c74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
28/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
28/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
28/03/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/03/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
28/03/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
10/02/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/02/2025 11:15

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/01/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 20:37

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
09/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
09/12/2024 13:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/01/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (11/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 13:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) H2BM DOCERIA LTDA
20/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MANOELA RODRIGUES DE SOUZA
20/08/2024 15:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 15:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 15:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo