05/09/2025 08:45

Arquivados os autos definitivamente
19/08/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/08/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
09/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 08/08/2025
31/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
30/07/2025 14:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 9.779,72)
30/07/2025 14:21

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.220,97)
30/07/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 63.366,73)
29/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 28/07/2025
22/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
16/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 15/07/2025
04/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97bf78a proferido nos autos.

Vistos etc.

Renove-se a intimação de Id b35698c pessoalmente ao autor, por notificação postal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
03/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
03/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 02/07/2025
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 25/06/2025
24/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ebc42 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 05 dias, trazer aos autos os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência.

Diante da manifestação inequívoca da ré, expeçam-se as respectivas ordens de transferência ao autor e ao seu patrono.

Intime-se o autor para ciência (05 dias) e a ré para, em 30 dias (23.07.2025), comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema SISBAJUD-TEIMOSINHA.

Tudo feito, voltem-me conclusos para o encerramento da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
23/06/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
23/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
23/06/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b378c46 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os cálculos liquidados e atualizados pela Calculista do Juízo, sob ID 1a3f0f7, no VALOR TOTAL de R$ 80.367,42, assim discriminados: a.

Total líquido devido ao reclamante: R$ 63.366,73 b.

INSS Consolidado (Rte + Rda): R$ 7.220,97 c.

Honorários devidos ao patrono da parte autora: R$ 9.779,72. 3.

Convolo em penhora a apólice de seguro-garantia da ré, sob o ID 91c9f30, no valor de R$ 15.985,29, sendo certo que será oportunamente substituída por depósito judicial. 4.

Cite-se a Ré por intermédio de seu patrono, via D.O., para ciência da convolação da apólice em penhora, e pagamento da diferença do quantum debeatur, - R$ 64.382,16, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, devendo no mesmo período substituir a apólice por depósito judicial. Notifique-se a parte autora, através de publicação no DEJT, apenas para ciência da decisão homologatória, como também deverá informar OS DADOS BANCÁRIOS APTOS A VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA INFORMADA. 5.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional, no que couber. 6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 8.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
29/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
29/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
29/05/2025 17:32

Homologada a liquidação
29/05/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 28/05/2025
28/05/2025 08:15

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2025 08:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7f7fe7 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes na forma e sob as penas do Art.879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
14/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
14/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
14/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/05/2025 13:17

Iniciada a liquidação
12/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
08/05/2025 13:12

Encerrada a conclusão
08/05/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
08/05/2025 13:11

Transitado em julgado em 25/04/2025
02/05/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2022 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2022 14:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
04/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 03/10/2022
30/09/2022 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões.JAM)
21/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
20/09/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
20/09/2022 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA sem efeito suspensivo
20/09/2022 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/09/2022 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
14/09/2022 01:52

Decorrido o prazo de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA em 13/09/2022
14/09/2022 01:52

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 13/09/2022
12/09/2022 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/09/2022 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário.JAM)
31/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 22:05

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
29/08/2022 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
29/08/2022 22:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
29/08/2022 22:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
09/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA em 08/07/2022
09/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 08/07/2022
06/07/2022 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
05/07/2022 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/07/2022 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. JAM)
04/07/2022 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação. JAM)
28/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
25/06/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
25/06/2022 19:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2022 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
15/06/2022 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
14/06/2022 23:17

Audiência de instrução realizada (13/06/2022 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2022 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/10/2021 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento)
21/10/2021 12:39

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (21/10/2021 09:55 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2021 10:32

Audiência de instrução designada (13/06/2022 10:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2021 10:32

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) cancelada (21/10/2021 09:55 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2021 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2021 00:21

Decorrido o prazo de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA em 21/09/2021
22/09/2021 00:21

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 21/09/2021
14/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
13/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
13/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:44

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (21/10/2021 09:55 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2021 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/09/2021 09:02

Encerrada a conclusão
25/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA em 24/08/2021
25/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 24/08/2021
24/08/2021 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
23/08/2021 20:41

Juntada a petição de Manifestação (Provas e audiência virtual)
23/08/2021 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
20/08/2021 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição Informando provas a produzir)
17/08/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 12/08/2021
12/08/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
12/08/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
12/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/08/2021 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
21/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
09/07/2021 23:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
09/07/2021 23:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/07/2021 22:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/06/2021 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2021 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2021 14:42

Expedido(a) mandado a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
10/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 09/06/2021
01/06/2021 22:02

Juntada a petição de Manifestação (Informação endereços eletronicos)
25/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
24/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA em 19/05/2021
26/04/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA
24/04/2021 00:23

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 22/04/2021
20/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
17/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA em 16/04/2021
14/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DAMASCENO DE OLIVEIRA
12/04/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/04/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo