TRT1 - 0101675-32.2018.5.01.0451
1ª instância - Rio de Janeiro - 47ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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26/08/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2025 19:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
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15/05/2025 14:44
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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29/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 28/04/2025
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29/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 28/04/2025
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29/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 28/04/2025
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29/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 28/04/2025
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11/04/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aa7a1b proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc.
I – HABILITAÇÃO DE HERDEIROS Cuida-se de pedido de habilitação formulado por Rodrigo Fontela Lemos, já devidamente qualificado nos autos, o qual alega ser herdeiro da reclamante Amanda Cristina Silva de Almeida, falecida em 17/08/2020, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 8ac2838).
O requerente demonstrou sua condição de companheiro da de cujus por meio de escritura pública declaratória de união estável (ID 8ac2838, fl. 5), bem como comprovou ser pai e representante legal das filhas menores do casal, conforme documentação juntada aos autos (ID 97dc3d7): Maria Clara de Almeida Fontela: brasileira, nascida no Rio de Janeiro/RJ, em 15/09/2011, menor impúbere, CPF nº *71.***.*44-82, filha de Rodrigo Fontela Lemos e Amanda Cristina Silva de Almeida; Isabela de Almeida Fontela: brasileira, nascida em Niterói/RJ, em 26/05/2015, menor impúbere, CPF nº *98.***.*46-92, filha de Rodrigo Fontela Lemos e Amanda Cristina Silva de Almeida. Informa-se, ainda, que tramita ação de inventário dos bens da de cujus perante a 2ª Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro – Fórum Regional da Barra da Tijuca, sob o nº 0036226-56.2020.8.19.0209. À vista do exposto, com fundamento nos artigos 687 a 691 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), defiro a homologação da habilitação requerida, sob condição suspensiva, a qual somente produzirá efeitos após o transcurso do prazo legal para manifestação das reclamadas, sem oposição, nos termos dos arts. 690 e 691 do CPC.
Fica desde já determinado que, ultrapassado o referido prazo sem impugnação, o requerente e as demais herdeiras passarão a figurar nos autos como sucessor processual da reclamante falecida, nos moldes do art. 110 do CPC, devendo ser excluído o requerente da autuação na qualidade de “terceiro interessado”.
Para tanto, determino a intimação pessoal das reclamadas, para que, querendo, apresentem impugnação ao pedido de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o contraditório e a segurança jurídica.
Considerando a ausência de comprovação do encerramento da partilha, mantém-se, por ora, o espólio integrando o polo ativo da demanda, até ulterior deliberação. II – RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO Constata-se que a petição inicial (ID 979fd30) atribuiu à causa o valor de R$ 496.273,62, atualizado para R$ 501.574,96 mediante emenda à inicial (ID 432041d).
Para fins de regularização dos dados cadastrais do processo, determino a retificação da autuação, com as seguintes providências: Inclusão da qualificação completa de Rodrigo Fontela Lemos e das menores mencionadas, observando-se as informações constantes nos documentos juntados aos autos, sem prejuízo de que tal retificação quanto às partes somente produza efeitos após o decurso do prazo legal sem impugnação das reclamadas, em respeito à condição suspensiva estabelecida no item I; Correção do valor da causa para R$ 501.574,96 (quinhentos e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). III – CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tendo em vista o interesse de menores no feito, dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178, inciso II, do CPC.
Encerrado o prazo para manifestação ministerial, ou juntada eventual manifestação, voltem os autos imediatamente conclusos para sentença, observando-se, no primeiro caso, o prazo de cinco dias concedido às reclamadas. DETERMINAÇÕES: Proceder à retificação da autuação quanto às partes, conforme descrito, observando-se a condição suspensiva da habilitação processual; Atualizar o valor da causa para R$ 501.574,96; Promover a intimação das reclamadas, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação; Intimar o Ministério Público do Trabalho, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias; Conclusão dos autos após o decurso do prazo ministerial ou juntada da manifestação, observado, neste último caso, o decurso do prazo de 5 dias concedido às reclamadas.Intime-se também a parte autora para simples ciência. Cumpram-se com urgência.
Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.
MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA - BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. - LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. -
09/04/2025 22:38
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
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09/04/2025 22:38
Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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09/04/2025 22:38
Expedido(a) intimação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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09/04/2025 22:38
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
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09/04/2025 22:37
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 22:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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08/04/2025 22:45
Convertido o julgamento em diligência
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17/10/2024 23:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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02/10/2024 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
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02/10/2024 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
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02/10/2024 02:58
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
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02/10/2024 02:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
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30/09/2024 22:57
Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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30/09/2024 22:57
Expedido(a) intimação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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30/09/2024 22:57
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
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30/09/2024 22:57
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
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30/09/2024 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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22/08/2024 13:51
Recebidos os autos para prosseguir
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04/09/2023 10:12
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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31/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 30/08/2023
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31/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 30/08/2023
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25/08/2023 12:29
Juntada a petição de Contrarrazões
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18/08/2023 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
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18/08/2023 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 12:50
Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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17/08/2023 12:50
Expedido(a) intimação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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17/08/2023 12:50
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
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17/08/2023 12:49
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
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02/08/2023 20:09
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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16/06/2023 15:35
Juntada a petição de Manifestação
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13/06/2023 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
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13/06/2023 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2023 20:56
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
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09/06/2023 20:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2023 13:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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09/06/2023 13:18
Encerrada a conclusão
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22/05/2023 17:49
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
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20/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 19/05/2023
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20/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 19/05/2023
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20/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 19/05/2023
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19/05/2023 18:10
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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19/05/2023 18:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/05/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
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09/05/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
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09/05/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2023 11:34
Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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06/05/2023 11:34
Expedido(a) intimação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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06/05/2023 11:34
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
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06/05/2023 11:34
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
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06/05/2023 11:33
Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
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24/02/2023 10:41
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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01/02/2023 00:15
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 31/01/2023
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01/02/2023 00:15
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 31/01/2023
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01/02/2023 00:15
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 31/01/2023
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13/12/2022 11:19
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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08/12/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
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08/12/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
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08/12/2022 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2022 19:40
Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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06/12/2022 19:40
Expedido(a) intimação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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06/12/2022 19:40
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
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06/12/2022 19:40
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
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06/12/2022 19:39
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.925,47
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06/12/2022 19:39
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
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27/06/2022 20:59
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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16/06/2022 15:43
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
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07/06/2022 15:20
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
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20/05/2022 14:58
Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/04/2022 12:00
Juntada a petição de Manifestação (Petição de renúncia)
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22/10/2021 19:11
Juntada a petição de Manifestação (Réplica às contestações )
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28/09/2021 12:31
Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/09/2021 09:30
Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2021 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/09/2021 11:37
Juntada a petição de Contestação (Defesa BTL e LD)
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23/09/2021 10:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação e publicação)
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17/08/2021 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2021
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17/08/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2021 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2021
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17/08/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2021 12:00
Expedido(a) edital a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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16/08/2021 12:00
Expedido(a) edital a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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16/08/2021 11:58
Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2021 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/08/2021 08:42
Audiência inicial por videoconferência realizada (11/08/2021 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/08/2021 13:11
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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09/08/2021 10:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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01/08/2021 09:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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31/07/2021 15:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/07/2021 14:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/07/2021 12:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/07/2021 12:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/07/2021 12:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/07/2021 12:46
Expedido(a) mandado a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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23/07/2021 12:46
Expedido(a) mandado a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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23/07/2021 12:46
Expedido(a) mandado a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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15/07/2021 14:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
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08/07/2021 14:31
Audiência inicial por videoconferência designada (11/08/2021 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/07/2021 12:16
Audiência inicial por videoconferência realizada (05/07/2021 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/04/2021 00:07
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 27/04/2021
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28/04/2021 00:07
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 27/04/2021
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05/04/2021 20:01
Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
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05/04/2021 20:01
Expedido(a) intimação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
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20/03/2021 00:08
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 19/03/2021
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20/03/2021 00:08
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54 em 19/03/2021
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12/03/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
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12/03/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
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12/03/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2021 01:10
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
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11/03/2021 01:10
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
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11/03/2021 01:09
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 19:09
Audiência inicial por videoconferência designada (05/07/2021 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/02/2021 05:49
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 12/02/2021
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13/02/2021 05:49
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54 em 12/02/2021
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09/02/2021 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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09/02/2021 10:52
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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05/02/2021 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
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05/02/2021 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
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05/02/2021 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2021 10:43
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
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03/02/2021 10:43
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
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03/02/2021 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 20:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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01/02/2021 20:37
Encerrada a conclusão
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25/01/2021 18:10
Juntada a petição de Manifestação (Pet juntando carta de preposição e substabelecimento )
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23/01/2021 00:01
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54 em 22/01/2021
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18/12/2020 17:36
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
16/12/2020 00:02
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 15/12/2020
-
16/12/2020 00:02
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 15/12/2020
-
16/12/2020 00:02
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 15/12/2020
-
16/12/2020 00:02
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 15/12/2020
-
11/12/2020 12:12
Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/12/2020 17:16
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
08/12/2020 13:23
Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
-
08/12/2020 13:22
Juntada a petição de Manifestação (Habilitação dos herdeiros)
-
03/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de RODRIGO FONTELA LEMOS em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 02/12/2020
-
03/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 02/12/2020
-
02/12/2020 00:07
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 01/12/2020
-
02/12/2020 00:07
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54 em 01/12/2020
-
30/11/2020 18:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
30/11/2020 11:23
Juntada a petição de Manifestação (Petição chamando o feito a ordem)
-
27/11/2020 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
-
27/11/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2020 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
-
27/11/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2020 18:07
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
26/11/2020 18:07
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
26/11/2020 18:07
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
26/11/2020 18:07
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
26/11/2020 18:07
Expedido(a) notificação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
-
26/11/2020 18:07
Expedido(a) notificação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
-
26/11/2020 12:14
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
-
26/11/2020 12:14
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
-
26/11/2020 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
25/11/2020 12:46
Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/11/2020 12:46
Audiência una cancelada (11/12/2020 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/10/2020 15:23
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
14/10/2020 15:23
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
14/10/2020 15:18
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
14/10/2020 15:18
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONTELA LEMOS
-
02/10/2020 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
-
02/10/2020 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2020 11:29
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA (Espólio de) CPF: *23.***.*22-54
-
01/10/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 28/09/2020
-
28/09/2020 19:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
28/09/2020 17:22
Juntada a petição de Manifestação (Petição informando falecimento da autora)
-
09/09/2020 00:11
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 08/09/2020
-
08/09/2020 15:29
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
-
08/09/2020 15:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2020 15:29
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
-
08/09/2020 15:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2020 08:48
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
-
03/09/2020 08:48
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
-
03/09/2020 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 17:48
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
06/08/2020 12:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
06/08/2020 00:03
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 05/08/2020
-
15/07/2020 00:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 00:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 00:37
Publicado(a) o(a) Edital em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:37
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 00:37
Publicado(a) o(a) Edital em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:37
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 00:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
-
15/07/2020 00:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2020 15:34
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
-
13/07/2020 15:23
Expedido(a) edital a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA
-
13/07/2020 15:23
Expedido(a) edital a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
-
13/07/2020 15:23
Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
-
13/07/2020 15:23
Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
-
13/07/2020 15:02
Audiência una designada (11/12/2020 10:00:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/06/2020 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2020 10:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
-
25/06/2020 19:38
Juntada a petição de Manifestação (Reiteração de Renúncia)
-
25/06/2020 16:06
Redistribuído por prevenção por determinação judicial
-
25/06/2020 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
-
22/06/2020 01:26
Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
-
31/05/2019 13:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
22/05/2019 18:53
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRO Leblon)
-
22/05/2019 18:52
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Leblon equities)
-
21/05/2019 15:00
Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos de representação)
-
15/05/2019 00:30
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 14/05/2019 23:59:59
-
15/05/2019 00:30
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 14/05/2019 23:59:59
-
15/05/2019 00:30
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 14/05/2019 23:59:59
-
30/04/2019 14:05
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
30/04/2019 14:05
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
30/04/2019 14:05
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
26/04/2019 00:37
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 25/04/2019 23:59:59
-
24/04/2019 14:13
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*22-54 sem efeito suspensivo
-
24/04/2019 13:53
Conclusos os autos para decisão Geral a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
16/04/2019 20:19
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
-
06/04/2019 02:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
-
06/04/2019 02:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2019 09:57
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*22-54
-
03/04/2019 17:03
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*22-54
-
03/04/2019 14:39
Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
-
23/03/2019 00:34
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 22/03/2019 23:59:59
-
21/03/2019 15:46
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
21/03/2019 00:10
Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA em 20/03/2019 23:59:59
-
21/03/2019 00:10
Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 20/03/2019 23:59:59
-
21/03/2019 00:10
Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 20/03/2019 23:59:59
-
12/03/2019 03:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
-
12/03/2019 03:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2019 10:30
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
11/03/2019 10:30
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
11/03/2019 10:30
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
09/03/2019 07:09
Acolhidos os Embargos de Declaração de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*22-54
-
18/02/2019 08:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE CORREA FIGUEIRA
-
08/02/2019 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 00:53
Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 07/02/2019 23:59:59
-
07/02/2019 17:29
Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
30/01/2019 15:08
Audiência una cancelada (25/04/2019 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
26/01/2019 01:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
-
26/01/2019 01:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2019 17:50
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
09/01/2019 14:45
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 9925.47
-
09/01/2019 14:45
Não concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
-
09/01/2019 14:45
Indeferida a petição inicial
-
09/01/2019 14:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
-
20/12/2018 17:31
Audiência una designada (25/04/2019 09:45 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
20/12/2018 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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