22/08/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
22/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 21/08/2024
22/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 21/08/2024
08/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/08/2024
08/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA
07/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
07/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
07/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
02/08/2024 10:04

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*22-54 e provido
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
11/07/2024 17:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 17:21

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 30-07-2024 ()
25/06/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/06/2024 12:23

Retirado de pauta o processo
03/06/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 25-06-2024 ()
08/05/2024 09:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/04/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-05-2024 ()
05/04/2024 11:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2024
26/02/2024 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 26-03-2024 ()
21/02/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/09/2023 10:12

Distribuído por dependência
22/06/2020 01:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
18/06/2020 18:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 15/06/2020
15/05/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
15/05/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
15/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 12:00

Expedido(a) edital a(o) LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA
14/05/2020 12:00

Expedido(a) edital a(o) BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
14/05/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA.
14/05/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
01/05/2020 18:54

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*22-54 e provido
07/04/2020 13:29

Incluído em pauta o processo para 22/04/2020, 10:00:00, Sala 2 Des. Nascimento 22-04-2020 ()
31/03/2020 14:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2020
05/03/2020 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 14:38

Incluído em pauta o processo para 24/03/2020, 10:00:00, Sala 2 Des. Nascimento 24-03-2020 ()
13/02/2020 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Publicação)
12/02/2020 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2020 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/02/2020 15:24

Retirado de pauta o processo
24/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2020
23/01/2020 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 11:06

Incluído o processo em pauta (11/02/2020, 10:00:00, Sala 2 Des. Nascimento 11-02-20)
19/12/2019 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2019 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/10/2019 14:35

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/08/2019 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
25/08/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2019 12:15

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/08/2019 13:17

Decorrido o prazo de LD - SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA em 15/08/2019
17/08/2019 13:17

Decorrido o prazo de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 15/08/2019
17/08/2019 13:17

Decorrido o prazo de LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA. em 15/08/2019
17/08/2019 13:17

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA em 15/08/2019
23/07/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/07/2019
23/07/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 10:52

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*22-54 e provido
06/06/2019 12:24

Incluído o processo em pauta (18/06/2019, 10:00:00, Sala 4 em mesa 18-06-19)
04/06/2019 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2019 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/05/2019 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo