23/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 22:22

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA
04/07/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA em 03/07/2025
02/07/2025 21:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2025 16:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA
17/06/2025 14:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 06:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/06/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2025
07/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 12:39

Encerrada a conclusão
30/05/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA em 29/05/2025
29/05/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4739d1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB declara a prescrição dos créditos anteriores a 07/04/2020 e julga PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas pleiteadas na petição inicial.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de férias e de depósitos do FGTS.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA
15/05/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/05/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA
15/05/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA
13/05/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/05/2025 08:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2025 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 11:54

Juntada a petição de Contestação
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA em 02/05/2025
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA em 22/04/2025
10/04/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100395-33.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
08/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VANCLER PASCOAL DE OLIVEIRA
07/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/04/2025 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 13:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo