23/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
12/09/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 01/09/2025
28/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
27/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
27/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/08/2025 13:56

Iniciada a liquidação
27/08/2025 13:56

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 660002d proferida nos autos.

DECISÃO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Diante do que consta na certidão de ID a3f721a, estão presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento do(s) recurso(s).

Preenchidos, ainda, os pressupostos intrínsecos: a) Cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado); b) Legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada); e c) Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite(m)-se o(s) recurso(s) interposto(s).

DETERMINAÇÕES 1) Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias úteis. 2) Ultrapassado, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
12/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
12/06/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65aa1b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, rejeito as preliminares arguidas, concedo a gratuidade de justiça e julgo procedentes em parte os pedidos intentados pela Reclamante (RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO) em face da Reclamada (S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA), de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o dispositivo, prazo para o cumprimento e /ou recursal em oito dias, do rol abaixo discriminado: - retificação da CTPS da Reclamante para constar como data de admissão 14/11/2023.

Tendo em vista que desde a implantação da CTPS digital, as anotações referentes ao contrato de trabalho devem ser realizadas no sistema eletrônico,concedo o prazo de 30 dias para que a ré proceda à retificação ora determinada, na CTPS digital, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias. - diferenças das seguintes verbas rescisórias: a) Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço; b) 13º salário proporcional de 2023; c) 13º salário proporcional de 2024; d) Férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional; e) FGTS sobre as verbas salariais do período não anotado (14/11/2023 a 30/11/2023), sobre o aviso prévio indenizado, e a multa de 40% sobre o saldo total do FGTS (incluindo os depósitos já realizados e os ora deferidos).- - entrega das guias do TRCT, a qual por se tratar de obrigação fungível deverá ser cumprida pela secretaria da Vara, através da expedição do competente alvará para levantamento do FGTS após o trânsito em julgado (pelos valores depositados, contanto que não tenha ocorrido adesão ao saque-aniversário). - honorários advocatícios para o patrono do autor, no importe de 15% sobre o valor da condenação obtido após a liquidação, em desfavor da reclamada.

E honorários advocatícios para o patrono da reclamada no importe de 15% sobre o valor da causa, deduzidos os pedidos julgados procedentes, conforme art. 86 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Contudo, como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), eis que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas de demanda judicial.

Fixo os honorários periciais em R$1000,00 (mil reais), pois condizentes com o laudo adunado aos autos.

Os honorários periciais devem ser suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, no caso o Reclamante.

Todavia, diante da gratuidade de justiça, o valor dos honorários periciais deverá ser solicitado na forma do Ato 88/2011, modificado pelo Ato 21/2020, inteligência da súmula 457 do C.

TST.

Quanto ao cômputo de juros e correção monetária, deve-se observar o estabelecido no julgamento da ADI 5.867, ADI 6.021, ADC 58 e ADC 59, pelo e.

Supremo Tribunal Federal, e também o decidido pela SDI-1, do TST, no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão da vigência da Lei nº 14.905/2024, consoante tópico supra.

Para fins do artigo 832, §3º da CLT constituem parcelas de natureza salarial as parcelas que compõem o objeto da presente condenação, com exceção das seguintes rubricas: férias + 1/3, FGTS e honorários.

Custas de R$200,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação, de R$10.000,00.

Intimem-se as partes.

E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
20/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
20/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
20/05/2025 11:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/05/2025 11:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
07/05/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/05/2025 13:02

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/04/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO em 09/04/2025
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100433-64.2024.5.01.0342 : RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO : S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA NOTIFICAÇÃO - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de instrução no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Instrução - Sala "02VT/VR": 07/05/2025 11:00 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 Ciente, ainda, acerca da manifestação do perito, nos casos em que houve apresentação do laudo pericial seguida dos devidos esclarecimentos. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT (RITO ORDINÁRIO) ou art. 852-H, §2º da CLT (rito sumaríssimo), sob pena de perda da oitiva. VOLTA REDONDA/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
04/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
04/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
04/04/2025 10:32

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2025 14:53

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 19/03/2025
26/02/2025 16:08

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
18/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
18/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 14/02/2025
31/01/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/01/2025
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 27/01/2025
13/12/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
03/12/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/12/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 30/11/2024
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO em 18/11/2024
12/11/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 11/11/2024
01/11/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/10/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO em 26/09/2024
18/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 16:15

Expedido(a) mandado a(o) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
17/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
17/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
17/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/09/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/09/2024 12:20

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULA FARIA RICCI
09/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/08/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) PAULA FARIA RICCI
27/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/08/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
21/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/08/2024 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de CAROLINNE FARIAS AMORIM em 16/08/2024
08/08/2024 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/08/2024 17:11

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 09:03

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINNE FARIAS AMORIM
01/08/2024 15:36

Audiência una realizada (01/08/2024 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/08/2024 01:41

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 01:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 16/07/2024
28/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA OLIVEIRA GREGORIO DAMIAO
14/06/2024 10:38

Expedido(a) notificação a(o) S W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14/06/2024 10:37

Audiência una designada (01/08/2024 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/06/2024 10:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo