14/08/2025 09:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 09:52

Iniciada a liquidação
14/08/2025 08:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 395,96
14/08/2025 08:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
14/08/2025 08:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/08/2025 08:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/08/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/08/2025 11:53

Juntada a petição de Impugnação
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS em 31/07/2025
23/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURINEI CARLOS LINS
22/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28
22/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
22/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/08/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/07/2025 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/07/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURINEI CARLOS LINS
11/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28
11/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
11/07/2025 11:25

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28
11/07/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/07/2025 11:13

Encerrada a conclusão
11/07/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/07/2025 10:34

Transitado em julgado em 15/04/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS em 10/07/2025
09/07/2025 20:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURINEI CARLOS LINS
30/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28
30/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
30/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/06/2025 12:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/06/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 11:12

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MAURINEI CARLOS LINS em 16/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28 em 16/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS em 16/06/2025
11/06/2025 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/06/2025 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURINEI CARLOS LINS
05/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28
05/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
05/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/06/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/06/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS em 14/04/2025
01/04/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 10:08

Expedido(a) mandado a(o) MAURINEI CARLOS LINS
01/04/2025 10:08

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ad0d39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes MARCELO LOURENCO DOS SANTOS, ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28 e MAURINEI CARLOS LINS, julga PROCEDENTES os pedidos para condenar os réus, solidariamente, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: - aviso prévio (30 dias); - férias proporcionais (5/12) com terço constitucional; - 13o salário proporcional (5/12); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - multa do art. 467 da CLT; - indenização substitutiva equivalente aos depósitos de FGTS; - indenização por dano moral; - horas extras com reflexos em repouso semanal remunerado, depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS e 13o salários.

Deferem-se honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária, apenas horas extras e 13o salário.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelas Reclamadas.

Intimem-se as partes, sendo réus por mandado.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
31/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
31/03/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
31/03/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
31/03/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
31/03/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
31/03/2025 10:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS em 19/02/2025
11/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
07/02/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) MAURINEI CARLOS LINS
07/02/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DA SILVA GUEDES *16.***.*16-28
07/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LOURENCO DOS SANTOS
07/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/02/2025 08:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 17:39

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
06/02/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/01/2025 12:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:34

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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