05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/09/2025
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 04/09/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS em 21/08/2025
12/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
11/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
11/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS
11/08/2025 17:18

Homologada a liquidação
07/08/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/07/2025
25/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 24/06/2025
25/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS em 24/06/2025
11/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
10/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
10/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS
10/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 09/06/2025
27/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100635-71.2023.5.01.0020 RECLAMANTE: NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS RECLAMADO: DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnar os cálculos apresentados. Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LUIS OTAVIO GARCIA JACURU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
26/05/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025
30/04/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
28/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/04/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 22/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4198109 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior, onde a 08ª Turma decidiu: "(...) conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Relator que dava parcial provimento ao recurso para, reconhecendo a rescisão indireta, acrescentar à condenação o pagamento das parcelas correspondentes.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira." Registrado o trânsito em julgado em 26/02/2025.

Mantida a sentença conforme acórdão ID cb0f70e .

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

Nos termos do art. 879, §3º, da CLT, inclua-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no polo passivo da presente demanda, exclusivamente para fins de fiscalização quanto às contribuições previdenciárias incidentes sobre os créditos de natureza salarial.

Intime-se o referido ente para, na fase de liquidação, manifestar-se sobre os cálculos apresentados, especialmente no que tange aos valores devidos à União a título de contribuição previdenciária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
07/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
07/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS
07/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/03/2025 13:23

Iniciada a liquidação
27/03/2025 13:23

Transitado em julgado em 06/02/2025
26/02/2025 12:12

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 21/06/2024
13/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS em 12/06/2024
03/06/2024 14:23

Expedido(a) notificação a(o) DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
29/05/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS
27/05/2024 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/05/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 09/05/2024
01/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS em 30/04/2024
30/04/2024 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/04/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
17/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS
15/04/2024 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
15/04/2024 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS
22/03/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/03/2024 22:18

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2024 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI em 15/08/2023
10/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS em 09/08/2023
02/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MANOEL GUNDINHO DOS SANTOS
31/07/2023 18:35

Expedido(a) notificação a(o) DTM COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI
31/07/2023 18:34

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 18:34

Audiência una por videoconferência cancelada (02/05/2024 09:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 15:36

Audiência una por videoconferência designada (02/05/2024 09:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo