16/10/2024 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 10:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3a11f93) para Contrarrazões
14/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 12:06

Juntada a petição de Contraminuta
02/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
01/10/2024 18:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/10/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/09/2024 21:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
17/09/2024 16:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/08/2024 21:55

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/08/2024 12:31

Encerrada a conclusão
06/08/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM em 24/07/2024
24/07/2024 23:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cb4ca5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB,e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM em 10/07/2024
10/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
10/07/2024 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/07/2024 16:43

Encerrada a conclusão
08/07/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/07/2024 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2024
28/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a92b4e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 19/10/2018, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo procedentes os pedidos formulados por JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para condenar a reclamada a: 1. promover o reposicionamento da reclamante com a devida implementação na ficha funcional e em folha de pagamento; 2. pagar à reclamante: a) diferenças salariais decorrentes do reposicionamento e reflexos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
27/06/2024 13:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/06/2024 13:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
27/06/2024 13:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
27/06/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/06/2024 12:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/06/2024 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 08:04

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
24/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
24/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
18/04/2024 10:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/06/2024 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/03/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
08/02/2024 22:22

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 16:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 16:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2023
21/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSENEIDE CASTRO ANDRADE RUBIM
19/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo