13/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 12/09/2025
04/09/2025 13:43

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
01/09/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/08/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES
20/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
12/08/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
31/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES
30/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE VAZ COSTA em 08/07/2025
23/06/2025 09:56

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
05/06/2025 12:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/06/2025 12:15

Juntada a petição de Réplica
03/06/2025 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101176-95.2024.5.01.0044 : JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S):JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para juntada de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES
15/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES
15/05/2025 11:53

Audiência una realizada (15/05/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 13:00

Juntada a petição de Contestação
14/05/2025 08:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101176-95.2024.5.01.0044 : JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 15/05/2025 09:00 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Habilitação Solicitação de Habilitação 25011415220121800000218341552 Termo de posse Documento Diverso 24100909504486000000212327889 PROCURAÇÃO Procuração 24100909504421600000212327887 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100909500764200000212327831 TABELA INSALUBRIDADE Documento Diverso 24100217063029200000211807051 PET RTE COM JUNTADA DE COMPLEMENTO DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL Manifestação 24100217062038200000211807009 TABELA-SALARIOS-COMLURB-2023-2024 Documento Diverso 24100216190461300000211799631 TABELA SALARIAL - 01-03-2019 Documento Diverso 24100216190421500000211799628 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO Documento Diverso 24100216190381400000211799625 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO - PARTE 2 Documento Diverso 24100216190302000000211799623 TABELA COMLURB REF.

PROC.

ADMINISTRATIVO - PARTE 1 Documento Diverso 24100216190248100000211799621 TABELA 2022 Documento Diverso 24100216190193700000211799620 TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216190161100000211799619 ACORDO COLETIVO 2023-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216190095800000211799615 ACORDO COLETIVO 2022-2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216185968600000211799612 ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216185922500000211799611 ACORDO COLETIVO 2018-2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216185861400000211799609 ACORDO COLETIVO 2017-2018 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216185846000000211799607 ACORDO COLETIVO 2016-2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216185814300000211799606 ACORDO COLETIVO 2015-2016 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24100216185777600000211799605 NR 15 ANEXO XIV Documento Diverso 24100216185743000000211799604 LAUDO PERICIAL INSALUBRIDADE Prova Emprestada 24100216185674400000211799601 VIDEO TRABALHANDO NO LIXO Documento Diverso 24100216185626100000211799599 FOTOS RTE AMBIENTE DE TRABALHO - LIXO Documento Diverso 24100216185542600000211799592 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 24100216185493600000211799590 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24100216185462900000211799589 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24100216185437100000211799588 IDENTIDADE E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24100216185394200000211799587 PROCURAÇÃO Procuração 24100216185356000000211799586 Petição Inicial Petição Inicial 24100216162141400000211799127 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 15:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA MENEZES
14/01/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:20

Audiência una designada (15/05/2025 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo