16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/09/2025
09/09/2025 18:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/09/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/09/2025 14:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/08/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/08/2025
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/08/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/08/2025
30/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/07/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/07/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/07/2025
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/06/2025 15:45

Homologada a liquidação
24/06/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/06/2025 15:19

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/05/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22eead3 proferido nos autos.

Vistos, etc Defiro a dilação de prazo requerida, por 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 08 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/04/2025
12/04/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c3a518 proferido nos autos.

Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de LUIZ CARLOS DA SILVA.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas em 03/02/2014 (TRCT #id:35c51dc) vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de DEZ dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão. VOLTA REDONDA/RJ, 09 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/04/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/04/2025 08:33

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2020 22:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2020 23:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2020 01:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/07/2020
31/07/2020 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/07/2020 09:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
30/07/2020 17:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/07/2020 16:11

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100547-42.2020.5.01.0342))
30/07/2020 16:09

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100547-42.2020.5.01.0342))
27/07/2020 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
27/07/2020 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
21/07/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/07/2020 15:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
15/07/2020 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/07/2020 23:00

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2020
09/07/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/07/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/07/2020 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
06/07/2020 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/07/2020 12:05

Encerrada a conclusão
01/07/2020 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/06/2020 22:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/06/2020 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 22:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
23/06/2020 18:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/06/2020 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/06/2020 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
15/04/2020 18:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/04/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/04/2020 15:52

Iniciada a execução
14/04/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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