05/02/2025 10:51

Arquivados os autos definitivamente
04/02/2025 20:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.515,14
04/02/2025 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE ESTEVES
04/02/2025 20:21

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/02/2025 20:21

Audiência una por videoconferência realizada (04/02/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ESTEVES em 05/08/2024
04/07/2024 15:35

Expedido(a) alvará a(o) PAULO HENRIQUE ESTEVES
04/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CONCEITOS CENOGRAFIA E MARCENARIA LTDA
04/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MAIS CONCEITOS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
04/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 514b7d2 proferida nos autos.

Vistos. Requer a parte autora, em sede de tutela antecipada, a expedição de alvará para liberação do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.Compulsando os autos, verifico que a CTPS Digital anexada no #id:6374864 e o TRCT constante da emenda à inicial #id:2e5eb17 evidenciam a extinção do contrato por dispensa sem justa causa.Assim, defiro o requerimento de antecipação da tutela inaudita altera pars, por preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015, isto é, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Esta Magistrada confere força de alvará judicial para IMEDIATO levantamento dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor(a), o que deverá ser cumprido pelo órgão competente, sob pena de desobediência, observando-se os dados a seguir:PIS: 16623984489DATA DE ADMISSÃO E DE DISPENSA: 13/12/2022 e 15/08/2023CNPJ DA RÉ: 29.449.676/0001-49CTPS/SÉRIE-UF: 00043784-00179-RJCPF: 156.171.747-97Conforme o art. 6º, §1º, do Provimento 5/2016, da Corregedoria Regional do TRT 1ª Região, o presente termo constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante PAULO HENRIQUE ESTEVES. Esta Magistrada confere ao presente termo força de ofício para IMEDIATA habilitação do autor(a) no Programa do seguro-desemprego, o que deverá ser cumprido pelo órgão competente, sob pena de desobediência, observando-se os dados a seguir:NOME DA MÃE: ANDREA CRISTINA ESTEVESDATA DE NASCIMENTO: 06/09/1994PIS: 16623984489DATA DE ADMISSÃO E DISPENSA: 13/12/2022 e 15/08/2023CNPJ DA RÉ: 29.449.676/0001-49CTPS/SÉRIE-UF: 00043784-00179-RJCPF : 156.171.747-97Conforme o art. 6º, §2º, do Provimento nº 5/2016, da Corregedoria Regional do TRT 1ª Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, Agências Credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social para a habilitação do Reclamante PAULO HENRIQUE ESTEVES, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do termo de rescisão do contrato de trabalho ou termo de quitação de rescisão do contrato de trabalho e as guias SD/CD.Intimem-se as rés para ciência da emenda à petição inicial. Após, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ESTEVES
03/07/2024 14:44

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO HENRIQUE ESTEVES
02/07/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100775-83.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE ESTEVES RECLAMADO: MAIS CONCEITOS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE ESTEVESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas:DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNAPor determinação do Juízo, designa-se audiência Una por videoconferência para o dia 04/02/2025 09:10 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho. As partes poderão requerer a participação nas audiências por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal, no prazo de até 5 dias antes da data designada. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rjInformações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.ALEXANDRE MACHADO DIASSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) CONCEITOS CENOGRAFIA E MARCENARIA LTDA
27/06/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) MAIS CONCEITOS REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
27/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ESTEVES
27/06/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ESTEVES
27/06/2024 13:43

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo