04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/09/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO em 15/08/2025
31/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
30/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
30/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
30/07/2025 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/07/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/07/2025 13:44

Iniciada a execução
29/07/2025 13:44

Transitado em julgado em 10/06/2025
29/07/2025 08:13

Expedido(a) alvará a(o) FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/07/2025
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/07/2025
25/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 24/06/2025
17/06/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 662e1a7 proferida nos autos.

Tendo em vista os termos da certidão retro, comprovando que reclamada principal procedeu à quitação total dos créditos trabalhistas deferidos no decisum, bem como à quitação das obrigações acessórias da presente demanda, nego seguimento ao recurso ordinário, interposto pelo Réu, por ausência de interesse jurídico de recorrer, ante a carência de ação superveniente por perda de objeto da demanda.

Intime-se a segunda reclamada (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE).

Concomitantemente, Intimem-se as partes da garantia juízo nos termos do art. 884 do CPC.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás no limite do crédito apurado e registre-se no PJe as informações com finalidade estatística.

Verifico que haverá saldo após a expedição de alvará, assim verifique a Secretaria os seguintes procedimentos: a) Somente liberar para Ré o saldo remanescente, caso a Ré não esteja inscrita no BNDT, devendo, para tanto, consultar listagem através do link: https://www.tst.jus.br/certidao b) Caso se verifique que a Reclamada encontra-se inscrita no BNDT, consultar no PJE, consulta/processos/nome da Reclamada e CNPJ, se existem outros processos em curso na nossa Vara em fase de execução, em face da mesma Reclamada; c) Caso positivo, proceder a transferência de valores para estes autos.

Caso negativo, inclua-se o crédito junto ao Sistema Judiciário E-Garimpo deste Egrégio Tribunal. d) Caso a Ré não esteja inscrita no BNDT, devolver o saldo remanescente a esta através de alvará. e) Cumpridas as determinações supra e comprovada a transferência/recolhimento voltem-me conclusos para prolação de Sentença de Extinção da Execução. No mesmo ato, Oficie-se o Banco do Brasil à proceder a transferência/vinculação do depósito judicial da conta 3400118645768 ao presente processo, e a 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Em apreço aos princípios da Economia e Celeridade Processuais, o presente despacho tem força de ofício e dispensa a confecção de expediente pela Secretaria da Vara.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
10/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
10/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
10/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
10/06/2025 12:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/04/2025
22/04/2025 18:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/04/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 07/04/2025
27/03/2025 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Fiocruz)
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff397d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em face da 3ª ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a 1ª ré e a 2ª ré subsidiariamente a ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da sentença: 1) Ao Autor o importe de R$24.060,34 2) Cota Previdenciária de R$2.135,56 3) Honorários de Sucumbências devidos ao advogado autor: R$ 2.460,31; Custas, pela reclamada, no importe de R$716,41, calculadas sobre o valor da condenação, já acrescida das custas de liquidação indicados nos cálculos em anexo.

Totalizando o valor da presente condenação no importe de R$29.372,62, conforme cálculos anexos à sentença que passa a fazer parte da mesma para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede recursal, nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título.

Honorários advocatícios, juros moratórios, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pelas 1ª e 2ª Reclamadas, solidariamente, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, isento o Ente Público na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
22/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
22/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
22/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
22/03/2025 07:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 716,41
22/03/2025 07:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
26/02/2025 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/02/2025 14:19

Encerrada a conclusão
15/01/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/12/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação (informações presstadas pela PFE FUNASA)
21/11/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação (informa solicitação de cumprimento da determinação com urgência)
21/11/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação (juntada da carta de preposição)
09/09/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 10:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/08/2024 16:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2024 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposição)
27/08/2024 19:29

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 12:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União Federal)
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2024
12/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/07/2024 18:08

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2024 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 18:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2024 09:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação (PRAZO DE CITAÇÃO NÃO FOI RESPEITADO. VIOLAÇÃO A DEFESA DA UNIÃO )
28/06/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/06/2024 14:35

Encerrada a conclusão
18/06/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/05/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 20:49

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 09:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 20:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 22:23

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos Funasa)
27/05/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 13:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE OLIVEIRA MATOS GAYAO
15/04/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO DAS CIDADES
15/04/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
15/04/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
01/04/2024 15:42

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo