16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS em 15/09/2025
09/09/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
04/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
04/09/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO SAO BOAVENTURA em 03/06/2025
04/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS em 03/06/2025
27/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea7bf7f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o parcelamento extenso (10 parcelas) – Id 987f238 – e que a Reclamada tem efetuado o pagamento tempestivo, exceto quanto à parcela de fevereiro de 2025, mas que foi paga no mesmo mês, tenho que a cláusula penal estabelecida se revela excessiva.

Contudo, aplico a multa de 50% sobre a parcela de fevereiro, que deverá ser paga em até 30 dias após o cumprimento previsto para o final do acordo.

Ressalto que novos atrasos não serão tolerados e atrairão a penalidade inicialmente prevista, sem bis in idem.

Siga a Ré no pagamento.

Intimem-se as partes para ciência.

RGR NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
23/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
23/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
23/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS em 15/04/2025
09/04/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e10549 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista a petição do reclamante informando o descumprimento do acordo, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca do alegado, comprovando os respectivos pagamentos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, com o acréscimo da multa estabelecida na avença, valendo o silêncio como concordância com as alegações do autor.

NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
04/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
04/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
04/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/04/2025 09:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2025 09:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2024 13:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/11/2024 13:11

Iniciada a liquidação
03/11/2024 13:11

Transitado em julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO SAO BOAVENTURA em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS em 29/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
15/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
15/10/2024 09:44

Audiência una cancelada (19/11/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2024 09:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/10/2024 09:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/10/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/10/2024 11:04

Juntada a petição de Acordo
30/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
27/09/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
27/09/2024 12:39

Audiência una designada (19/11/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2024 12:40

Audiência una realizada (22/08/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2024 18:27

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:31

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
20/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
20/05/2024 15:29

Audiência una designada (22/08/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2024 14:57

Redistribuído por sorteio por suspeição
29/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/04/2024 12:13

Audiência inicial cancelada (08/05/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/04/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) MARCUS VINICIUS MOTTA FREITAS
08/03/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO SAO BOAVENTURA
07/03/2024 15:05

Audiência inicial designada (08/05/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo