23/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:40

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS NASCIMENTO
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de THAMARA COSTA CARDOSO em 11/09/2025
30/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 222e2ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica das executadas, PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA e PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA , determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, LUIZ CARLOS NASCIMENTO - CPF *61.***.*35-49, e ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA - CPF *79.***.*48-63, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes, sendo o requerido Luiz Carlos por edital.

Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, LUIZ CARLOS NASCIMENTO - CPF *61.***.*35-49, e ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA - CPF *79.***.*48-63, no polo passivo.

Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ 16.500,00, conforme acordo não cumprido de id 7a7fe8a.

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).

Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS.

Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAMARA COSTA CARDOSO
28/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA
28/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
28/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
28/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) THAMARA COSTA CARDOSO
28/08/2025 15:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THAMARA COSTA CARDOSO
27/08/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO em 24/06/2025
20/05/2025 08:52

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 17:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2025 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100917-24.2023.5.01.0016 : THAMARA COSTA CARDOSO : PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZ CARLOS NASCIMENTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC. Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS NASCIMENTO
29/04/2025 18:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 17:17

Expedido(a) edital a(o) ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA
29/04/2025 17:17

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS NASCIMENTO
29/04/2025 17:17

Expedido(a) mandado a(o) ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA
29/04/2025 17:17

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS NASCIMENTO
09/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/04/2025 15:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e4f5c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o exequente para ciência das diligências negativas, devendo indicar outros meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAMARA COSTA CARDOSO
02/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THAMARA COSTA CARDOSO
02/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/03/2025 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2025 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2025 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 05:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 05:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:12

Expedido(a) mandado a(o) PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
15/01/2025 15:12

Expedido(a) mandado a(o) PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
18/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) THAMARA COSTA CARDOSO
23/09/2024 13:44

Registrada a inclusão de dados de PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2024 13:44

Registrada a inclusão de dados de PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/08/2024 15:16

Iniciada a execução
15/08/2024 14:34

Homologada a liquidação
15/08/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/05/2024 02:46

Decorrido o prazo de PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 02:46

Decorrido o prazo de PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 09/05/2024
07/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
04/05/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
04/05/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
04/05/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/05/2024 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2024 13:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 11:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/02/2024 11:26

Iniciada a liquidação
21/02/2024 18:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
21/02/2024 18:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAMARA COSTA CARDOSO
21/02/2024 18:01

Homologada a Transação (Valor da transação: )
21/02/2024 18:01

Audiência una por videoconferência realizada (21/02/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
14/02/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de THAMARA COSTA CARDOSO em 07/11/2023
28/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:37

Expedido(a) notificação a(o) PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
26/09/2023 16:37

Expedido(a) notificação a(o) PIMA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
26/09/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) THAMARA COSTA CARDOSO
26/09/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) THAMARA COSTA CARDOSO
26/09/2023 16:36

Audiência una por videoconferência designada (21/02/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo