14/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 08:43

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
14/07/2025 08:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
14/07/2025 08:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 752,25)
14/07/2025 08:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 752,25)
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGF ENGENHARIA - EIRELI em 11/07/2025
08/07/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
27/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
27/06/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGF ENGENHARIA - EIRELI sem efeito suspensivo
27/06/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/06/2025 14:58

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 65dba5e) para Manifestação
17/06/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DA SILVA em 12/06/2025
12/06/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc64301 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JOSE LEAL DA SILVA em face de AGF ENGENHARIA – EIRELI e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO decido: 1. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anterior es a 11/12/2018, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o 2º Réu, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -adicional de periculosidade, a partir de 01/01/2019, no percentual de 30% sobre o salário base, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo devido: Líquido ao reclamante: R$22.213,66 FGTS a depositar: R$2.024,04 INSS: R$6.580,47 Honorários sucumbenciais: R$2.537,55 Honorários periciais a CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA R$4.256,69 Custas: R$752,25 Total: R$38.364,66 Custas pelos Reclamados, no importe de R$752,25, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$37.612,41. Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - AGF ENGENHARIA - EIRELI
28/05/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/05/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
28/05/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
28/05/2025 23:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 752,25
28/05/2025 23:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE LEAL DA SILVA
28/05/2025 23:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LEAL DA SILVA
22/04/2025 19:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/04/2025 19:10

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: bb39573) para Manifestação
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/04/2025
15/04/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 20:08

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 10/04/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101446-67.2023.5.01.0202 : JOSE LEAL DA SILVA : AGF ENGENHARIA - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE LEAL DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de março de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LEAL DA SILVA
22/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
22/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
19/03/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/03/2025 14:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 28/02/2025
20/02/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGF ENGENHARIA - EIRELI em 19/02/2025
19/02/2025 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/02/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
03/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/01/2025
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/01/2025
18/12/2024 07:13

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/12/2024
16/12/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
12/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
12/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
12/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/12/2024 20:18

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
05/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
05/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/10/2024 04:55

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/10/2024
21/10/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:37

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/10/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
10/10/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 01/10/2024
27/09/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
25/09/2024 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/09/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 10:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 19:46

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:54

Decorrido o prazo de AGF ENGENHARIA - EIRELI em 29/01/2024
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de JOSE LEAL DA SILVA em 29/01/2024
25/01/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação
17/01/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/01/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
16/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEAL DA SILVA
12/01/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2023 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/12/2023 13:21

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/12/2023 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/12/2023 12:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo