08/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 12:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO SOARES DOS SANTOS em 22/04/2025
22/04/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100981-75.2018.5.01.0059 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ROBERTO SOARES DOS SANTOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada/agravante e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DOS SANTOS
02/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67
18/03/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
27/02/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 06:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO SOARES DOS SANTOS em 17/02/2025
17/02/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/02/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DOS SANTOS
03/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 13:57

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
19/12/2024 00:39

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/11/2024 07:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 06:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/11/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/10/2024 17:20

Determinada a requisição de informações
31/10/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/10/2024 07:45

Encerrada a conclusão
30/10/2024 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/10/2024 16:00

Distribuído por dependência
02/07/2024 05:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:56

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2022 13:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO SOARES DOS SANTOS em 01/02/2022
16/12/2021 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes Agravo de Instrumento Roberto x Estado RJ)
16/12/2021 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Rec de Revista Estado RJ)
16/12/2021 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes Agravo d Instrumento Pró Saude)
16/12/2021 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrrrazoes Recurso de Revista Pró Saúde)
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DOS SANTOS
07/12/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/12/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2021
18/10/2021 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
16/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO SOARES DOS SANTOS em 15/10/2021
16/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/10/2021
07/10/2021 18:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/10/2021 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DOS SANTOS
30/09/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/09/2021 12:12

Admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2021 12:12

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/08/2021 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2021
17/03/2021 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO SOARES DOS SANTOS em 16/03/2021
17/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/03/2021
16/03/2021 14:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2021
04/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2021
04/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOARES DOS SANTOS
03/03/2021 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/03/2021 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/03/2021 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
01/03/2021 12:46

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
20/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2021
04/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2021
03/02/2021 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:44

Incluído em pauta o processo para 22/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
29/01/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2020 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2020 18:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
09/12/2020 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2020 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/05/2020
05/05/2020 01:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação JG)
04/05/2020 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/04/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
25/04/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/04/2020 15:10

Convertido o julgamento em diligência
22/04/2020 20:51

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
25/09/2019 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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