12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100516-52.2023.5.01.0007 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bac30b7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
24/04/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
24/04/2025 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZELIA FEITOSA LEAL sem efeito suspensivo
22/04/2025 17:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.434,01)
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA em 15/04/2025
15/04/2025 18:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/04/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b106116 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, (i)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar ZELIA FEITOSA LEAL, a adimplir SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (36 dias, conforme inicial);décimo terceiro de 2021 a 2023;décimo terceiro proporcional de 2024 (8/12, conforme inicial);férias em dobro de 2021/2022;férias integrais simples de 2022/2023 e 2023/2024;férias proporcionais (2/12, com a projeção do aviso prévio);terço constitucional sobre o total de férias;FGTS de todo o período contratual;Vale-transporte, cabendo a dedução legal de 6%;honorários advocatícios. (ii) julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Deverá a Ré proceder às anotações na CTPS da Autora, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, com datas de admissão 02.08.2021 e demissão em 01.10.2024 (conforme inicial), na função de doméstico e salário de R$ 3.600,00, cabendo multa no valor de R$ 1.000,00 pelo não cumprimento, sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: décimo terceiro. Custas de R$ 1.434,01, calculadas sobre R$ 71.700,33, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I, pela ré. A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ZELIA FEITOSA LEAL
01/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA FEITOSA LEAL
01/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
01/04/2025 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.434,01
01/04/2025 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
01/04/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
27/02/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
24/02/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:49

Audiência una realizada (19/02/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 23:29

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de ZELIA FEITOSA LEAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA em 03/02/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ZELIA FEITOSA LEAL
14/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
14/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/01/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA em 16/12/2024
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
03/12/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ZELIA FEITOSA LEAL
03/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE CLEUZA SANTOS DA SILVA
03/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/12/2024 11:41

Audiência una designada (19/02/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo