25/11/2024 11:07

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:07

Transitado em Julgado em 25.11.2024
30/09/2024 07:00

Publicado despacho em 30.09.2024.
27/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 21:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
14/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 13:17

Conclusos para julgamento
23/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/02/2023 19:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/12/2022 07:00

Publicado despacho em 09.12.2022.
07/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/12/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2022 04:02

Conclusos para julgamento
10/06/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 17:25

Distribuído por sorteio
03/06/2022 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2022 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2022 15:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo