11/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/09/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA SILVA MARINHO
10/09/2025 22:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
10/09/2025 22:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELICA DA SILVA MARINHO sem efeito suspensivo
10/09/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/09/2025 14:58

Encerrada a conclusão
20/08/2025 21:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
02/07/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 09:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96e4a37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por tempestivos, para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra a presente DECISÃO. Mantido o valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA SILVA MARINHO
16/06/2025 11:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANGELICA DA SILVA MARINHO
05/06/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/05/2025
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 755d5bf proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os embargos de declaração de Id 7aa3949, no prazo de 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 08 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 04/04/2025
01/04/2025 10:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a6bedd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA em face de HOSPITAL MAHATMA GANDHI, condenando a primeira reclamada a pagar à parte autora, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária deduzido em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Honorários de sucumbência também consoante fundamentação supra.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que a ré formalize a dispensa na CTPS do reclamante com data de 06/12/2021 (ante a projeção do aviso prévio), ficando, na hipótese de inércia da reclamada, desde logo, autorizada a proceder à anotação.

Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se que, em razão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante e imediato das decisões de controle concentrado, conforme os julgamentos proferidos pelo Excelso STF nas ADC’s nº 58 e 59, o índice de correção monetária a ser aplicado aos cálculos de liquidação é o IPCA-E, até o ajuizamento da ação e, posteriormente, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), a qual engloba os juros de mora.

Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos.

De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.

Juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I do TST, ratificada pela Súmula nº 17 deste Regional.

Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, incidindo a contribuição previdenciária sobre as demais.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial.

Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DA SILVA MARINHO
22/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA SILVA MARINHO
22/03/2025 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
22/03/2025 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELICA DA SILVA MARINHO
20/01/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
17/01/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/10/2024 14:33

Juntada a petição de Razões Finais
15/10/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/10/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/03/2024 13:08

Audiência inicial realizada (06/03/2024 09:02 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/03/2024 13:19

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
31/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/10/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA SILVA MARINHO
30/10/2023 13:20

Audiência inicial designada (06/03/2024 09:02 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/10/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo