17/06/2025 13:50

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101947-57.2016.5.01.0043)
17/06/2025 13:35

Registrada a inclusão de dados de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/06/2025 13:35

Registrada a inclusão de dados de TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO GONCALVES em 27/05/2025
21/05/2025 15:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 43.077,51)
19/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
16/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
16/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/04/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO GONCALVES em 22/04/2025
17/04/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c13217c proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos da 1ª Ré de #id:70b2f4c, observando a atualização da contadoria. Fixo o valor da condenação na forma discriminada abaixo: VERBAR$Exequente Líquido137.490,87Saldo Dep.

Rec.(43.077,51)Exequente devido94.413,36FGTS À DEPOSITAR8.876,14INSS51.050,53Honorários Advocatícios23.269,46CustasPAGASImposto de RendaISENTO – Instrução Normativa RFB 1500/2014T O T A L177.609,49 Inicialmente, considerando o trânsito em julgado da decisão recorrida , nos termos do art. 899, §1º da CLT, bem como tratar-se de valor incontroverso, determino a liberação de alvará ao autor pelos depósitos recursais realizados ela 2ª Ré, condenada solidariamente.

Considerando o Ato Conjunto nº. 02/2020 deste Tribunal permitindo, excepcionalmente, que as liberações de valores ocorram preferencialmente mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, os dados bancários em 05 dias.

Vindo, expeça-se alvará, com as cautelas legais, para a transferência de valores ao Reclamante, de acordo com os dados bancários fornecidos, nos limites da decisão homologatoria.

Concomitantemente, intimem-se as partes da presente homologação, devendo as devedoras SOLIDARIAS, efetuarem o pagamento ou garantirem a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível., Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido.

Decorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos para a fase de execução e ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a).

Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Após, decorrido o prazo sem manifestação do credor, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição Intercorrente” (12259).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GONCALVES
07/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
07/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
07/04/2025 09:55

Homologada a liquidação
07/04/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 05/12/2024
22/11/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
30/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
30/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/10/2024 01:17

Iniciada a liquidação
30/10/2024 01:17

Transitado em julgado em 01/10/2024
10/10/2024 05:25

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2023 19:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 04/04/2023
04/04/2023 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
23/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
21/03/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
21/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/03/2023 17:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2023 13:30

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2023 00:26

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 28/02/2023
01/03/2023 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO GONCALVES em 28/02/2023
27/02/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/02/2023 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
03/02/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
14/12/2022 16:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES sem efeito suspensivo
14/12/2022 16:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO GONCALVES sem efeito suspensivo
24/11/2022 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/11/2022 01:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 17/11/2022
17/11/2022 22:42

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2022 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
28/10/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A
28/10/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
28/10/2022 18:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO GONCALVES
21/10/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 30/09/2022
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTES VILA ISABEL S A em 30/09/2022
30/09/2022 20:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/09/2022 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação no processo)
26/09/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (CMED Intersul)
23/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
21/09/2022 18:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A
21/09/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/09/2022
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES VILA ISABEL S A em 16/09/2022
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO GONCALVES em 16/09/2022
09/09/2022 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
03/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
01/09/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A
01/09/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
01/09/2022 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
01/09/2022 16:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO GONCALVES
01/09/2022 16:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO GONCALVES
28/06/2022 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/06/2022 11:54

Audiência de instrução realizada (28/06/2022 09:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 08:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Intersul)
23/06/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO AO JUIZ)
10/12/2021 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOVO PATRONO)
24/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
23/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A
23/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
23/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
23/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A
23/09/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
21/09/2021 23:47

Audiência de instrução designada (28/06/2022 09:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES VILA ISABEL S A em 08/09/2021
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 08/09/2021
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO GONCALVES em 08/09/2021
08/09/2021 09:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/08/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
27/08/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A
27/08/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
27/08/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/08/2021 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2020 15:41

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/09/2020 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/08/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/08/2020 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Plaza Advogados . Comunicação de Revogação de Mandato)
30/06/2020 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Peticionamento em PDF)
30/06/2020 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Consórcio Intersul pugna pela não realização de audiência por videoconferência.)
29/06/2020 18:54

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÕES AO JUIZ)
24/06/2020 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A
22/06/2020 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
22/06/2020 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GONCALVES
22/06/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 14:28

Audiência de instrução cancelada (02/07/2020 11:40:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2020 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/02/2020 13:21

Audiência de instrução designada (02/07/2020 11:40:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2020 13:18

Audiência de instrução realizada (20/02/2020 11:00:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2020 15:04

Juntada a petição de Manifestação (CARTA CONVITE RECLAMANTE)
03/02/2020 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Vila Isabel - Juntada de Carta Convite)
08/11/2019 16:09

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
24/10/2019 14:28

Audiência de instrução designada (20/02/2020 11:00:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2019 13:18

Audiência inicial realizada (24/10/2019 09:10 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2019 13:32

Juntada a petição de Contestação (Vila Isabel - Contestação)
22/10/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 19:56

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/10/2019 11:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação Intersul)
11/10/2019 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Vila Isabel - Rol de Testemunhas)
11/10/2019 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Vila Isabel Habilitação em Processo)
25/09/2019 09:25

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
25/09/2019 09:25

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
24/09/2019 18:25

Audiência inicial designada (24/10/2019 09:10 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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