22/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO
08/09/2025 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
01/09/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa3 13h ()
29/08/2025 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO em 27/08/2025
22/08/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101118-20.2023.5.01.0047 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) condenar a reclamada a retificar o reenquadramento do autor, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado, fazendo constar a nova referência salarial (083) desde outubro de 2018, além da obrigação de pagar as diferenças salariais deste enquadramento decorrentes, até dezembro de 2021, observando-se os reajustes concedidos à categoria, com integração ao salário e reflexos nos 13º salários, férias + 1/3 e FGTS (a ser depositado na conta vinculada do obreiro); e (ii) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado em favor do patrono da parte autora, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 20.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO
13/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO
08/08/2025 11:46

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO - CPF: *03.***.*87-01 e provido em parte
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/07/2025 20:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO em 10/06/2025
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO
31/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/05/2025 15:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 15:36

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
26/05/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 12:23

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
17/05/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2025 07:20

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/05/2025 11:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2025 11:18

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2025
14/05/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb6c95d proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Vistos.

Considerando a admissão do IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 (tema 29) pelo Tribunal Pleno, cujo tema é objeto do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante (Id cf509be), e à luz do que dispõe o artigo 119 do Regimento Interno deste E.

TRT, determino a suspensão do feito.

Dê-se ciência às partes RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO
29/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DA CONCEICAO MONTEIRO
29/04/2025 11:18

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
23/04/2025 21:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/04/2025 21:17

Encerrada a conclusão
23/04/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/04/2025 12:14

Encerrada a conclusão
15/04/2025 01:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101118-20.2023.5.01.0047 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
07/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo