03/03/2016 14:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/03/2016 14:25

Transitado em julgado em 24/02/2016
25/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de ADEZIO CARDOSO SANTOS em 24/02/2016 23:59:59
25/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 24/02/2016 23:59:59
25/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de AEROSUPORTE LTDA em 24/02/2016 23:59:59
16/02/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/02/2016
16/02/2016 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2016 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADEZIO CARDOSO SANTOS - CPF: *48.***.*90-72
22/01/2016 17:45

Incluído o processo em pauta (01/02/2016, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
08/12/2015 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2015 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
01/12/2015 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2015 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
01/12/2015 14:19

Encerrada a conclusão
01/12/2015 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
27/11/2015 00:02

Decorrido o prazo de ADEZIO CARDOSO SANTOS em 26/11/2015 23:59:59
27/11/2015 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 26/11/2015 23:59:59
27/11/2015 00:02

Decorrido o prazo de AEROSUPORTE LTDA em 26/11/2015 23:59:59
18/11/2015 00:39

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/11/2015
18/11/2015 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2015 13:49

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e provido
17/10/2015 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2015
16/10/2015 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015 14:47

Incluído o processo em pauta (10/11/2015, 12:00:00, st4)
25/08/2015 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2015 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
05/02/2015 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
18/02/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo