27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 23:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/05/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101522-69.2019.5.01.0481 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: SERGIO NELSON DELGADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SERGIO NELSON DELGADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: SERGIO NELSON DELGADO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO NELSON DELGADO
14/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NELSON DELGADO
14/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NELSON DELGADO
07/05/2025 13:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO NELSON DELGADO - CPF: *44.***.*04-97
30/04/2025 13:43

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
17/04/2025 07:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 19:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/04/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101522-69.2019.5.01.0481 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: SERGIO NELSON DELGADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SERGIO NELSON DELGADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: SERGIO NELSON DELGADO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da Empresa e do Empregado e, no mérito, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, VI do CPC) quanto ao pedido de devolução dos valores pagos em virtude de decisão proferida na ação coletiva 0005500-37.2005.5.01.0481, veiculado em reconvenção, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Empregado, para determinar o recálculo das horas extras pagas no período outubro de 2016 a agosto de 2018, considerando o divisor THM168, e para condenar a Empresa nas diferenças de suplementares, com reflexos em trezenos, férias acrescidas de 100% (observada a vigência das normas coletivas) e depósitos de FGTS, bem como em honorários advocatícios fixados em 10%; excluindo a condenação do Empregado na verba honorária, tudo a ser apurado em liquidação (que não fica limitada pelos valores indicados na exordial), autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Juros e correção monetária como detalhados na fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme parâmetros estabelecidos pelo C.

TST por meio da Súmula 368 e da OJ 400 da SDI-1.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Tendo em vista o parcial acolhimento do Recurso do Autor, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), invertem-se os ônus da sucumbência.

Custas no importe de R$668,45, pela Empresa, que deverá restituir ao Autor o montante por ele recolhido (Id. 59cadfb e Id. f50ec83).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO NELSON DELGADO
28/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NELSON DELGADO
28/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO NELSON DELGADO
26/03/2025 14:35

Conhecido o recurso de SERGIO NELSON DELGADO - CPF: *44.***.*04-97 e provido em parte
26/03/2025 14:35

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/03/2025 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/09/2024 17:49

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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