02/09/2025 09:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/09/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 09:23

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62e07d2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe A) INTIME-SE o Embargado (parte autora) para contestar os Embargos à Execução, bem como a Impugnada (parte ré), no prazo de 05 (cinco) dias.

B) Após, remetam-se à CONTADORIA para manifestação sobre cada uma das matérias suscitadas nos Embargos à Execução.

C) Em seguida, VOLTEM CONCLUSOS para julgamento dos Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação.

PETROPOLIS/RJ, 27 de agosto de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
27/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
27/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DIAS BARBOSA
27/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/08/2025 10:09

Encerrada a conclusão
26/08/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/08/2025 11:05

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/08/2025 10:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34858d8 proferida nos autos.

Vistos etc… Por corretos e ajustados à coisa julgada HOMOLOGO os cálculos atualizados pela Contadoria nos termos da planilha apresentada, para fixar o “quantum debeatur” em R$ 11.139,53 , atualizados até 30/08/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Autor R$ 7.989,39 IRRF R$ Honor.

Adv.

R$ 837,63 INSS R$ 2.312,51 Custas R$ TOTAL R$ 11.139,53 A) CITE-SE a Ré para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 535 do CPC.

B) Não tendo havido a oposição de embargos à execução, nos termos do § 3º do artigo 535 do CPC, remetam-se os autos à CONTADORIA para apuração do imposto de renda, se cabível, bem como para atualização, observando-se os indexadores previstos no ordenamento jurídico vigente.

OBSERVE-SE que o ente público é isento das custas (inciso I do artigo 790-A da CLT), bem como que, considerando que o valor das custas é inferior ao limite mínimo para inscrição como Dívida Ativa da União de débitos perante a Fazenda Nacional (Portaria nº 75/2012 MF), bem como que os custos relativos ao prosseguimento do feito não se justificam em comparação com o valor do crédito (custas), com base nos princípios da razoabilidade e da insignificância, deixo de executar a parte responsável (1ª Executada) por tal recolhimento.

C) Diante da exigência do caput do artigo 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, INTIME-SE a parte Exequente para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que nos Alvarás (a serem expedidos oportunamente) conste ordem judicial de transferência dos respectivos créditos para a conta a ser indicada.

A parte Exequente fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária, bem como fica ciente de que a transferência para banco diferente do depositário pode gerar a cobrança de taxa bancária que ficará a cargo da parte Exequente.

D) Após, expeça(m)-se o(s) devido(s) PRECATÓRIO(s)/RPV(s), observando-se a Resolução nº 303/2019 do CNJ, a Resolução nº 314/2021 do CSJT, a Instrução Normativa nº 32/2007 do C.

TST e os Atos nº 46/2008, nº 155/2018 (inclusive Anexo I), nº 70/2020 e nº 09/2021 deste E.

TRT da 1ª Região.

OBSERVE-SE que os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários.

E) Nos termos do § 5º do artigo 7º da Resolução nº 303/2019 do CNJ e do § 1º do artigo 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, antes do envio da requisição, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. PETROPOLIS/RJ, 31 de julho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
31/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
31/07/2025 11:49

Homologada a liquidação
31/07/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/07/2025 08:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/07/2025 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS CSAC 0100414-50.2025.5.01.0301 REQUERENTE: RENATO DIAS BARBOSA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 26 de junho de 2025.

EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
26/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
23/06/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DIAS BARBOSA
17/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/04/2025 11:26

Iniciada a liquidação
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100414-50.2025.5.01.0301 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 16:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo